DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
e cinquenta e sete centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, Técnico de Enfermagem, lotados no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, referente 
à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre 
seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI/SESA
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
04753056/2023
LUCIANA DE SOUZA VASCONCELOS
30005228
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
28/04/2023 a 31/12/2023
R$ 4.567,15
04734060/2023
JÉSSICA CÂNDIDO DE SOUSA
30006208
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
28/04/2023 a 31/12/2023
R$ 4.567,15
04744421/2023
DANIEL ALLISON ALVES TEIXEIRA
30005627
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/05/2023 a 31/12/2023
R$ 4.979,08
04882514/2023
PAOLA VITORIA DA SILVA COSTA
30005724
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08/05/2023 a 31/12/2023
R$ 4.899,56
04932384/2023
DAYVID JOSÉ OLIVEIRA LIMA
30007123
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/05/2023 a 31/12/2023
R$ 4.963,18
05358690/2023
FABRÍCIA NAYARA DANTAS DA SILVA
30004302
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
12/05/2023 a 31/12/2023
R$ 4.835,94
05236390/2023
JAILSON FELIPE DA SILVA
30004795
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/05/2023 a 31/12/2023
R$ 4.740,51
TOTAL
33.552,57
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03272231/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.498,76 (cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e 
setenta e seis centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO HELIO MACEDO DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Técnico em Radiologia, 
matrícula nº. 40049916, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu 
vencimento base, pertinente ao período de 26 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05812047/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.315,78 (dois mil e trezentos e quinze reais e setenta 
e oito centavos), junto ao (a) requerente ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº. 40435816, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
- HGCCO, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao período de 11 de Setembro a 30 de Novembro de 
2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03482913/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.236,06 (mil e duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), 
junto ao (a) requerente JOSENEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR, que exerce o cargo/função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 40505814, lotado 
(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, perti-
nente ao período de 02 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10641323/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.393,65 (quatro mil e trezentos e noventa e três 
reais e sessenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente JOSÉ FRANCK SULIANO RAMOS, que exerce o cargo/função de Economista, matrícula 
nº. 4000081X, afastado (a) para aposentadoria, referente ao pagamento das diferenças do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao 
período de 30 de Dezembro de 2020 a 11 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03549265/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.723,76 (oito mil e setecentos e vinte e três reais e setenta 
e seis centavos), junto ao (a) requerente GENI OLIVEIRA LOPES, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a), matrícula nº. 40332219, afastado (a) para 
aposentadoria, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 5 de Maio de 2023 a 28 de Julho 
de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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