DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
com a tentativa de suicídio de uma Inspetora de Polícia Civil; conforme processo nº 00145940/2024, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN 
em 20/02/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2024-DIFIN DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Sônia Maria Amaral da Silva
Diretora
III
16 e 17/01/2024
 Fortaleza para Sobral
1,5
77,10
20%
138,78
Sônia Regina Codevilla Carneiro
Chefe de Divisão
IV
16 e 17/01/2024
 Fortaleza para Sobral
1,5
64,83
20%
116,69
Elieuda Maria Moraes Queiroz
Agente Administrativo
V
16 e 17/01/2024
 Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,39
Vinícius Emanoel André 
Rodrigues Alves
Inspetor
V
16 e 17/01/2024
 Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,39
Vanessa Lúcia da Silva
Inspetor
V
16 e 17/01/2024
 Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,39
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
586,64
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº355/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do 
Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar, o servidor JORGE LUIZ SILVA ARAUJO, matrícula funcional nº 300.012-6-5, ocupante 
do cargo de Perito Criminal, para EXERCÍCIO das atividades da Coordenadoria de Perícia Criminal, no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do 
Jaguaribe, em Russas - CE, a partir de 01/07/2024, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº446/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da 
Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme a Instrução Normativa nº 02, de 02 de maio de 
2024, que dispõe sobre a remoção e a movimentação dos servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará e disciplina o Concurso de Remoção, resolve 
movimentar o SERVIDOR, conforme anexo único, a partir de 01 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 32 e 33, inciso II da Lei Estadual n° 12.124/93. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°446/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO DE ORIGEM
 LOTAÇÃO DE DESTINO
MANOEL VICENTE FERREIRA NETO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.341-9-8
NÚCLEO DE MEDICINA LEGAL DE ITAPIPOCA
 COORDENADORIA DE 
MEDICINA LEGAL - COMEL
*** *** ***
PORTARIA Nº452/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da 
Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme a Instrução Normativa nº 02, de 02 de maio de 
2024, que dispõe sobre a remoção e a movimentação dos servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará e disciplina o Concurso de Remoção, resolve 
movimentar o SERVIDOR, conforme anexo único, a partir de 01 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 32 e 33, inciso II da Lei Estadual n° 12.124/93. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO DE ORIGEM
 LOTAÇÃO DE DESTINO
KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA
PERITO LEGISTA
300.326-8-3
NÚCLEO DE ANÁLISES LABORATORIAIS 
DE SOBRAL - NUALS
 NÚCLEO DE TOXICOLOGIA 
FORENSE - NUTOF
*** *** ***
PORTARIA N°557/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve 
MOVIMENTAR a servidora KAELINA BEZERRA RODRIGUES PEGADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional 
n° 300.332-5-6, para ter exercício na Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPLAG, a partir de 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso 
III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°559/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve 
MOVIMENTAR o servidor JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, detentor da matrícula funcional 
n° 000.184-1-4, lotado na Coordenadoria de Medicina Legal - COMEL, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPLAG, a partir 
de 02 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de outubro de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1250/2024 NUP 10041.004536/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único