DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1264/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 12
17
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.312,74
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 12
17
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.312,74
ALESSANDRO 
GOMES BARBOSA 
112836-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
04/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 247,12
FRANCISCO 
ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
7
03/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 540,54
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 231,66
IRAMILTON FERREIRA 
DA SILVA
11023312
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
5
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 154,45
JOSE SIMPLICIO 
DE OLIVEIRA
15163917
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
5
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 154,45
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
3
04/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 231,66
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
7
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 973,00
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
7
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 973,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.131,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1265/2024 NUP 10041.004599/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 50, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004599/2024-11, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1265/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 185,34
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 648,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1267/2024 NUP 10041.004597/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004597/2024-14, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1267/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
18.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.428,57
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
18.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.428,57
GABRIEL DOS 
SANTOS COSMO
308994-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
5
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 154,45
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
2
04/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 154,44
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 231,66
JOSÉ DAVID 
CASTELO PEREIRA
12532016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 308,88
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 556,00
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS MORAES
3084131X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 308,88
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 556,00