DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO DIOCÉLIO 
SATURNINO DE 
FREITAS JÚNIOR
30899490
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 247,12
ALAN MENEZES VERAS
13634815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 1.297,32
EDVALDO FIRMINO 
DANTAS FILHO
305643-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 83
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.980,77
*** *** ***
PORTARIA Nº1268/2024 NUP 10041.004543/2024-59 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004543/2024-59, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1268/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADRIANO 
VASCONCELOS BASTOS
126449-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
ANGELICA HELENA 
DA SILVA 
306977-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
7
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 432,46
EMERSON 
VASCONCELOS BASTOS
11609317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
5
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 386,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.745,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1269/2024 NUP 10041.004686/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004686/2024-61, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1269/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
20.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.583,01
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
20.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.583,01
EMANUEL 
ALMEIDA LIMA
30020510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 231,66
DIEGO AMORIM 
MENDES
30019814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 231,66
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
2
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 154,44
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
04/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 617,76
CARLOS EDUARDO 
LOPES MORÃO
30373219
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
12
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 370,68
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 926,64
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA 
304560-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 85
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.007,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1279/2024 NUP 10041.004696/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 110041.004696/2024-04, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.