DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1283/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO HENRIQUE 
SILVA MENDES
12520018
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 16
6
10/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 370,68
ADAVILSON BENEDITO 
SOARES BARROS
302692-1-7
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 16
6
10/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 556,02
*** *** ***
PORTARIA Nº1284/2024 NUP 10041.004691/2024-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004691/2024-73, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1284/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
18
02/09/2024 a 
15/09/2024
R$ 1.389,96
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 4
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 4
23
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.776,06
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
16/09/2024 a 
20/09/2024
R$ 2.084,94
ELIFRANCY DE SOUZA 
NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
14/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 694,98
ELIFRANCY DE SOUZA 
NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
05/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 463,32
EGILSON RIBEIRO DA 
COSTA QUEIROGA
30187512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
9
30/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 694,98
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
40
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 463,32
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
14/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 556,02
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
05/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 370,68
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 772,20
GLEDSTONE 
ALVES PINHO
30854314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
8
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 617,76
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
10
13/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 772,20
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
13
26/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.003,86
LINCOLN DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 556,02
LUIZ ALFREDO DA 
SILVA FRAGA SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
25
24/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.544,50
ALAN MICHEL 
NOGUEIRA
301.214-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
40
16/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 3.088,80
HARTENIO SANTANA 
MACIEL
30821017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
31
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 2.393,82
HARTENIO SANTANA 
MACIEL
30821017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
9
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 694,98
CLEBERSON 
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES
9
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 278,01
CLEBERSON 
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
31
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 957,59
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
4
25/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 308,88
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
8
13/09/2024 a 
21/09/2024
R$ 617,76
VALBEMIR LIMA 
DA SILVA
1255611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
6
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 463,32
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 463,35
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
03/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 926,64
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
02/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 694,98
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
14/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 926,64
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
03/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 694,98
MATEUS HENRIQUE 
SANTOS MELO
309045-8-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
21/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 490
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.394,13
*** *** ***