DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O(A) Secretaria
de Educação e Cultura do Município de Alcântaras-CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico
nº 2612.01/2022 PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2023)
destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE,
de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura - Unidade
Orçamentária 07.02 Secretaria de Educação e Cultura - Dotação Orçamentária 1236100082.019 – Manut. do Progama Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental - Elemento Despesas 3.3.90.30.00 – MAT. Consumo. Contratado(a) e Valor Global: Omega Distribuidora de Produtos Alimentos LTDA, com
CNPJ: 41.600.131/0001-97, no valor de R$ 254.213,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Assina(m)
Pelos(as) Contratado(as): Ricardo Machado de Merdeiros. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Contratado(a) e Valor Global: Supermecados
e Restaurante LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no valor de R$ 1.133.554,39 (hum milhão e cento e trinta e três mil ,quinhentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e nove centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antonio Gomes Mota Filho. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura
dos contratos , ate 31 de Dezembro de 2023. Alcântaras-Ce, 10 de março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria Municipal de Finanças - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº
2024.08.29.01. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para assessorar o Município na Gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a
conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do
Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções
indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando
a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (A Maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Missão Velha - CE.
Empresa Vencedora: Hla Serviços e Soluções LTDA, CNPJ: 46.691.493/0001-54, com o valor total estimado a recuperar 2.054.009,99, (dois milhões
cinquenta e quatro mil, nove reais e noventa e nove centavos). Com percentual máximo de desconto sobre provento econômico ou financeiro de 19,54%
(dezenove, virgula cinquenta e quatro por cento). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que
produza os seus efeitos Legais e Jurídicos. Missão Velha/CE, 03 de outubro de 2024. Kay France de Araújo Pereira Quindere - Secretária de Finanças
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20240910001 - Concorrência Pública N°. 012/2024 - CP. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para adequação de via – Calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 –
Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE / representada por seu Secretário o Sr. Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz / Contratada:
Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA / representada por seu Representante Legal o Sr. Marcelo Guedes Aguiar; Valor Global: R$ 419.888,26
(quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Unid. Orçamentária: 0401 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano Infraestrutura e Serviço Públicos / 15 451 0501 1.009 execução de Obras de Infraestrutura Urbana. / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações / 17010000000
outros Convênios do Estado; Data da Assinatura do Contrato: 10 de setembro 2024. Vigência: 10 (dez) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240911.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Costa Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ
sob o nº 32.644.237/0001-00, Vencedora do item 02 com um valor total global de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Prazo de validade da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0710.1/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes laboratoriais destinados a Secretaria Municipal
de Saúde de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Costa Distribuidora Hospitalar LTDA, Representante Legal: Francisco
Adriano Costa Souza. Poranga -CE, 04 de outubro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240911.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial
LTDA, CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, Vencedora do item 6, com um valor total global de R$ 1.537,41 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta
e um centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 0710.1/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes laboratoriais
destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes – Secretário de Saúde, Marte Cientifica & Instrumentacao
Industrial LTDA, Representante Legal: Marcia Salles. Poranga -CE, 04 de outubro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240911.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M. Carrega Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50, Vencedora dos itens 03 e 04, com um Valor Total Global de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e
trezentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 0710.1/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes laboratoriais
destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes – Secretário de Saúde, M. Carrega Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, Representante Legal: Jose Marcio Carrega. Poranga - CE, 04 de outubro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 057.2024-SECULT. O Fundo Municipal da
Cultura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 057.2024-SECULT. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda de música Municipal Aldenor Barbosa, para
atender a Emenda Impositiva Nº 005/2023 do Vereador Thiago Dos Santos Rocha, através do Fundo Municipal de Cultura de São Gonçalo do Amarante
- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser compras.m2atecnologia.com.br; obtidos nos endereços eletrônicos: https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante/CE,
08 de outubro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE14/2024-DIV. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE14/2024 - DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refil tintas, tonners e cartuchos para
reposição dos equipamentos de impressão das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á
até às 08h30min do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/10/2024 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo
de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 08 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 – ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca. A Agente de Contratação
1 da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública
N° 001/2024, que tem como OBJETO: Locação de 09 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete e outros situados
na Praça dos 3 Climas na cidade de Itapipoca – CE, realizar-se-á no dia 10 de Outubro de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente
de Contratação I do Município de Itapipoca.