DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Contrato Nº 062501FG/2024
- Origem: Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI
Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro
mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0586.2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária
Municipal, com Implantação de Empicarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas., R$ 524.860,89 no Elemento
de Despesa 33903922: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias; - Vigência: de 4 meses - Data da
Assinatura: 03 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0033/2024 - SECULT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura,
Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0033/2024 - SECULT, cujo objeto é a Aquisição de material de processamento de dados,
informática, vídeo áudio e foto e mobiliário destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-
CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 22/10/2024 até às 08:00 e
Início do Pregão no dia 22/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.
com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 09 de outubro de
2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP. A
Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site
Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 09 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-
009/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar Revestimento de Solo Primário da Estrada Vicinal que interliga
a CE 138, partindo do Bairro Jardim na Sede do Município até a Localidade Rural de Carvalho, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura,
Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações
Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art., em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global.
Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á
até o dia 30.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO
DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº1909.01/2024-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA
BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE BATURITÉ/CE, 04 DE
OUTUBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24.06.04-PE – A Secretaria de Educação Básica, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, cujo
OBJETO é a Aquisição material permanente para atender as Unidades Escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura
Municipal de Itapipoca/CE, foi ANULADO, com base no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. O termo de anulação ficará disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-
5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 08 de Outubro de 2024. Heloilson
Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
– SESA/CELOS – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 24 de Outubro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência
Eletrônica Nº 04/2024 – SESA/CELOS, referente a Construção de dois postos de saúde Tipo II, localidade de Abengruta I e São Cristovão, estando
Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Outubro de 2024, às 12h até o dia 24 de Outubro de 2024, às 08h30min, com
Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Outubro de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.
br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 08 de Outubro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação
da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA
PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.09.25.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL,
DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. VALOR GLOBAL: R$ 2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0008.2.111 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 06.020.318/0001-10. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna público
que o Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos
(eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, foi
Revogado, por determinação desta Secretaria. Independência-Ce, 08/10/2024.
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