DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA 
PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.09.30.01, DECORRENTE DA ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO 
MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. VALOR GLOBAL: R$ 1.195.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E 
NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0008.2.111 E ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 36.519.422/0001-15. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DO CONTRATO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.10.08.1, cujo objeto é a 
aquisição/fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da 
Mangabeira/CE. Abertura: 24 de outubro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2024, às 09h00m. Maiores 
informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. 
Lavras da Mangabeira/CE, 08 de outubro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 23 de outubro de 2024, início da disputa se dará a partir 
das 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 005/24-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Recuperação das estradas vicinais em Áreas Rurais do Município de Ipueiras/CE. Email para contato/informações cpl.
ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 08 de outubro 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo, 
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no 
dia 22 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0810.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br 
cujo objeto é a Aquisição de camas e poltronas hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati no Município 
de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo - Ce, 08 de outubro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público 
para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE, cujo o objeto 
é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento 
do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte, com abertura 
prevista para o dia 09.10.2024, para o dia 24.10.2024, no mesmo horário. Ubajara/CE, 08 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20190326. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019-SEMEB. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. PROC Nº 3918/2024. OBJETO: 
Serviço de consultoria para auditoria contábil independente do IDT; CONTRATADO: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S 
CNPJ 23.562.663/0001-03; VALOR: R$ 32.000,00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III Lei nº 14.133/21. Fortaleza, 04/10/24. RATIFICAÇÃO: Raimundo 
Nonato Lima Angelo – Presidente do IDT.
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