DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.415, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.757.110
3290
43.074.373,44
0001
E
1.757.110
4690
6.971.194,13
28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001
E
1.757.110
4690
60.000.000,00
TOTAL
43.074.373,44
66.971.194,13
110.045.567,57
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
19 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
33.746,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
19 573 3306 2695 - Fomento a Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0011
A
1.500.100
3390
2.021.820,00
TOTAL
2.055.566,00
2.055.566,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
1.357,74
0001
A
1.500.121
3390
18.177,31
0001
A
1.600.231
3390
104.795,20
0001
A
1.600.231
3390
2.442.402,35
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
2.251.977,34
TOTAL
4.818.709,94
4.818.709,94
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.415, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
0001
A
1.501.160
3390
31.566,95
0001
A
1.501.160
3390
202.643,24
0001
A
1.501.160
3390
725.848,00
TOTAL
970.058,19
970.058,19
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
35.000,81
0001
A
1.501.160
3390
41.834,00
TOTAL
76.834,81
76.834,81
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 1222 - Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001
P
1.500.100
3390
1.500,00
TOTAL
1.500,00
1.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.415, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
0001
A
1.501.160
3390
31.566,95
0001
A
1.501.160
3390
202.643,24
0001
A
1.501.160
3390
725.848,00
TOTAL
970.058,19
970.058,19
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
35.000,81
0001
A
1.501.160
3390
41.834,00
TOTAL
76.834,81
76.834,81
TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 1222 - Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001
P
1.500.100
3390
1.500,00
TOTAL
1.500,00
1.500,00
TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.415, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001
P
1.700.280
4490
497.820,00
TOTAL
497.820,00
497.820,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.541.246
3390
280.319,79
0001
A
1.541.246
4490
166.770,16
0011
A
1.541.246
4490
455,42
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0003
A
1.550.227
3390
1.249,39
12 362 3283 2739 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.543.246
3390
4.154.809,48
12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0002
A
1.541.246
3390
511.307,70
0003
A
1.541.246
3390
2.442.387,98
0004
A
1.541.246
3390
1.041.544,60
0005
A
1.541.246
3390
5.274.682,00
0006
A
1.541.246
3390
1.085.458,00
0007
A
1.541.246
3390
653.691,68
0008
A
1.541.246
3390
5.013.614,00
0009
A
1.541.246
3390
911.235,68
0010
A
1.541.246
3390
393.027,27
0011
A
1.541.246
3390
511.398,30
12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio
0002
A
1.541.246
3390
77.977,31
0003
A
1.541.246
3390
16.767,68
0004
A
1.541.246
3390
692.014,06
0005
A
1.541.246
3390
312.287,00
0006
A
1.541.246
3390
5.358.457,40
0007
A
1.541.246
3390
318.582,75
0008
A
1.541.246
3390
5.291.520,00
0009
A
1.541.246
3390
2.278.210,21
0010
A
1.541.246
3390
1.252.868,43
0011
A
1.541.246
3390
307.197,62
12 367 3283 2758 - Transporte Escolar - Educação Especial
0011
A
1.541.246
3390
943.839,06
12 366 3283 2760 - Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0002
A
1.541.246
3390
121.942,36
0003
A
1.541.246
3390
122.824,38
0004
A
1.541.246
3390
128.791,73
0005
A
1.541.246
3390
174.366,00
0006
A
1.541.246
3390
1.397.289,00
0007
A
1.541.246
3390
295.308,73
0008
A
1.541.246
3390
984.470,00
0009
A
1.541.246
3390
423.880,32
0010
A
1.541.246
3390
239.385,06
0011
A
1.541.246
3390
211.498,57
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO