DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024
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R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora DANIELLE TELES LEAL, 
Médica Graduada, Matrícula n° 249.066-8 A, de 01/09/2024 a 31/08/2026, 
Lotada na Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#197662#2#201264/>
Protocolo 197662
<#E.G.B#197698#2#201300>
PORTARIA Nº 0842/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017133.000438/2024-13; 
01.01.017125.000534/2024-60; 01.01.017133.000437/2024-79/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-DANIEL CÂMARA, Agente Administrativo, 
172.368-5C, 2013 a 2018, 05/11/2024 a 02/02/2025, Instituto da Mulher; 
02-GLORIA MARIA TAVARES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, 
160.440-6B, 2011 a 2016, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. 
Aristóteles Platão; 03-MONICA VELOSO BARBOSA, Fisioterapeuta, 
247.613-4A, 2018 a 2023, 20/11/2024 a 17/02/2025, Instituto da Mulher. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 30 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#197698#2#201300/>
Protocolo 197698
<#E.G.B#197699#2#201301>
PORTARIA Nº 0857/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED Nº 017132.000355/2024-34; 017101.009920/2024-96; 
017101.037623/2024-30/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-LUIZ RIBEIRO SARAIVA, Agente Administrativo, 
173.961-1B, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Danilo 
Correa; 02-RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARRETO, Motorista, 
227.908-8A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Depto. de Logística 
DELOG; 03-SOLANGE RODRIGUES SAMPAIO, Técnica de Patologia 
Clínica, 180.252-6B, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade 
Misto Caapiranga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#197699#2#201301/>
Protocolo 197699
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#197755#2#201357>
PORTARIA N.º 0234/2024 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, em 
exercício no uso das suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão do exercício da Função Gratificada, conforme as 
especificações abaixo e de acordo com o Decreto n° 37.811, de 24 de abril 
de 2017.
Nº
Nome
Simbologia
A contar de
01
Almir Sampaio Cavalcante
FG-1
01/10/2024
DESIGNAR o servidor titular de cargo efetivo da Secretaria de Administração 
e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme as especificações 
abaixo e de acordo com o Decreto n° 37.811, de 24 de abril de 2017.
Nº
Nome
Simbologia
A contar de
01
Clerme Melo de Oliveira
FG-1
01/10/2024
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#197755#2#201357/>
Protocolo 197755
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#197650#2#201252>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 64/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. RAMAIANA VASCONCELOS 
RAMOS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
noventa (90) dias, contados de 06.10.2024 até 04.01.2025 para dar 
continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao 
Requerimento, Termo de Referência e Parecer n°. 4.435/2024-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.034502/2024-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197650#2#201252/>
Protocolo 197650
<#E.G.B#197651#2#201253>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 62/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA 
NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais noventa (90) dias, contados de 05.10.2024 até 03.01.2025 
para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em 
atendimento ao Ofício n°. 039/2024-COOINE, Termo de Referência e Parecer 
n°. 4.452/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034652/2024-67.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197651#2#201253/>
Protocolo 197651
<#E.G.B#197652#2#201254>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 024/2024/CRDM/SEDUC, (PROCESSO 
Nº 01.01.028101.008379/2024-15-SEDUC/SIGED),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
074/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO dos servidores LÚCIO 
ALMEIDA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Professor PF40.ESP-III, matrícula 
nº 217.088-4A, e MARCOS DE ALMEIDA CARDOSO, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 168.700-OC, por não encontrar nos autos provas 
robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída aos servidores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197652#2#201254/>
Protocolo 197652
<#E.G.B#197653#2#201255>
PORTARIA GS Nº 1356, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/
PAD/024/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.008379/2024-15/ 
SEDUC-SIGED),
RESOLVE
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO dos servidores LÚCIO ALMEIDA DO 
NASCIMENTO JÚNIOR, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217.088-4A, 
e MARCOS DE ALMEIDA CARDOSO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO