DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 5
<#E.G.B#197738#5#201340>
PORTARIA GS Nº 1381, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022343/2024-44/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197738#5#201340/>
Protocolo 197738
<#E.G.B#197739#5#201341>
PORTARIA GS Nº 1378, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023078/2024-11/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fatima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197739#5#201341/>
Protocolo 197739
<#E.G.B#197740#5#201342>
PORTARIA GS Nº 1377, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019538/2024-07/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197740#5#201342/>
Protocolo 197740
<#E.G.B#197741#5#201343>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 193/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso suas atribuições.
Nome/Cargo: Mike Bezerra Moraes/Professor. Destino/Período: Mao/
João Pessoa/Mao/08 a 29 de novembro de 2024. Objetivo: Participar da 
Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude, a ser realizado 
na cidade de João Pessoa - PB. Nome/Cargo: 1. Samara Henrique Teixeira 
Lima/Aluna. Nome/Cargo: 2. Madson Barbosa de Andrade/Aluno. Nome/
Cargo: 3. Kendra Carine de Paula Cisneros/Aluna. Nome/Cargo: 4. 
Gustavo Manoel Carvalho Cruz/Aluno. Nome/Cargo: 5. Lucas Thomaz 
Gomes Monteiro/Aluno. Nome/ Cargo: 6. James Tavares Rodrigues/
Aluno. Nome/ Cargo: 7. Hellen Tavares Rodrigues/Aluna. Nome/Cargo: 
8. João Luiz Paiva Rodrigues Albino/Aluno. Nome/Cargo: 09. Arthur 
Marvão Sauma/Aluno. Nome/Cargo: 10. Davi Ferreira D’Almeida/Aluno. 
Nome/Cargo: 11. Ana Beatriz Costa de Araújo /Aluna. Nome/Cargo: 
12. Luane Jamilly Souza Teixeira /Aluna. Nome/Cargo: 13. Luiz Gabriel 
Brandão Arruda/Aluno. Nome/Cargo: 14. Carlos Eduardo Menezes de 
Souza/Aluno. Nome/Cargo: 15. Ester Lohany Soares Santiago/Aluna: 
Nome/Cargo: 16. Jamile Oliveira Vieira/Aluna. Nome/Cargo: 17. Milyanne 
Rafaely Thaumaturgo de Oliveira/Aluna. Nome/Cargo: 18. Marlio 
Vasconcelos de Brito/Aluno. Nome/Cargo: 19. Pedro Lucas Almeida do 
Nascimento/Aluno. Nome/Cargo: 20. Mirian Sandra Lasmar Barroso/
Aluna. Nome/Cargo: 21. Verizangela da Cruz Sena/Aluna. Nome/Cargo: 
22. Christyan Eduardo Pinheiro Araújo/Aluno. Nome/Cargo: 23. Marcelo 
Filipe Maraes de Almeida/Aluno. Nome/Cargo: 24. Luiz Mauricio Lima 
de Azevedo/Aluno. Nome/Cargo: 25. Mario Victor Pereira de Carvalho/
Aluno.Destino/Período: Mao/João Pessoa/Mao/12 a 17 de novembro de 
2024. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos 
da Juventude, a ser realizado na cidade de João Pessoa - PB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197741#5#201343/>
Protocolo 197741
<#E.G.B#197743#5#201345>
PORTARIA GSE Nº 1012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034439/2024-55/SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO BEZERRA MELO, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 013.001-0A, referente ao período de 02/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197743#5#201345/>
Protocolo 197743
<#E.G.B#197746#5#201348>
PORTARIA GSE Nº 1011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034380/2024-03/SEDUC/SIGED
ANDRE BENTES DO VALE, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
012.814-7A, referente ao período de: 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#197746#5#201348/>
Protocolo 197746
<#E.G.B#197748#5#201350>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO