DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024
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PORTARIA GSE Nº 1010, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.033073
/2024-05-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 971, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 30/09/2024, que admitiu o servidor RICARDO DE SOUZA VIEIRA, na 
parte referente ao período, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: (...) Matrícula nº 000.261-5C: 15/03/1998 a 31/05/1999;
Leia-se: (...) Matrícula nº 000.261-5C: 15/03/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197748#6#201350/>
Protocolo 197748
<#E.G.B#197750#6#201352>
TERMO DE CONTRATO N° 172/2024.
DATA DA ASSINATURA: 08.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ARLY REBOLÇAS DA SILVA. 
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, 
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições 
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e 
seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de TEFÉ/
Amazonas: (ID-143927) Macaxeira (46 KG); (ID-143904) Vinho de açaí 
(460 Litros) e (ID-145248) Vinho de buriti (230 Litros) para cumprimento 
dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades 
tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no 
ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 0102/2024 - NAPER/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 2880/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.295,10 
(seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 08.10.2024 
e encerramento em 08.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de 
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte 
de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.09.2024 a 
Notas de Empenho n°. 0008331 no valor de R$ 6.295,10 (seis mil, duzentos 
e noventa e cinco reais e dez centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028101.024021/2024-30.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#197750#6#201352/>
Protocolo 197750
<#E.G.B#197751#6#201353>
PORTARIA GSE Nº 1009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034445/2024-02/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284137/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSILENE SILVA DE LIMA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 233463-1A, lotada na Escola Estadual Professora 
Ruth Prestes Gonçalves - Aldeia do Conhecimento, Manaus/AM, turno 
matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 03/09/2024 
a 31/12/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197751#6#201353/>
Protocolo 197751
PORTARIA GSE Nº 1008, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032486/2024-64-SEDUC/SIGED
VANUZA LIMA ZACARIAS, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
006.822-5B, município de Humaitá/AM, durante o período de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#197752#6#201354/>
Protocolo 197752
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#197717#6#201319>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0040/2024 - GSE
I - RAMYSÉS HITOTUZI BULCÃO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 84 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#197717#6#201319/>
Protocolo 197717
<#E.G.B#197719#6#201321>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0041/2024 - GSE
I - MARCUS PAULO SERRÃO RIBEIRO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989
APLICAÇÃO: 85 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#197719#6#201321/>
Protocolo 197719
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#197759#6#201361>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00971/2024.
RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 
545/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 20/08/2024 Objetivo: Conduzir os 
Servidores, Isley Araújo dos Santos/Edvaldo Rocha Ribeiro, ao Município de 
Autazes/AM e PCDP 673/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/10/2024. 
Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Costa Araújo Neto, até o Município 
de Iranduba/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. 
PCDP 637/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/09/2024. Objetivo: 
Visita às obras de pavimentação da Comunidade São Domingos e Rodovia 
AM-352, Produção de conteúdo e imagens e PCDP 650/2024 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 02 a 03/10/2024. Objetivo: Acompanhar fiscal 
das obras de abastecimento de água que estão sendo executadas nas 
comunidades São José do Amatari e São Pedro de Iracema, localizadas em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO