DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 11
Rafael Nunes De Oliveira
258.081-0 A
02 a 11/01/2024
10
05 a 24/07/2024
20
Raimundo Vieira Da Silva
050.215-4 B
23/03 a 09/04/2024
18
01 a 12/07/2024
12
Renato Alves De Araújo
009.856-6 F
01 a 30/07/2024
30
 Manaus, 07 de outubro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#197701#11#201303/>
Protocolo 197701
<#E.G.B#197705#11#201307>
PORTARIAS
Nº 562/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Francisco 
Macedo de Oliveira Filho Matrícula: nº 050.393-2 C, ND: 339030 - Material 
Consumo, no Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), Município: 
Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.Nº 563/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar 
a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto 
nº 42.655/20, ao servidor Antônio Carlos Lacerda de Souza Matrícula: nº 
122.105-1 C, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no 
Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 564/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, 
a servidora Adriana Alves Machado Graça Matrícula: nº 157.242-3 B, ND: 
339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos 
reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De 
Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 565/2024-GDP/IDAM de 
04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José de Oliveira Ramos Matrícula: nº 
050.446-7 C, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (Oito 
mil reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 566/2024-GDP/IDAM de 
04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, 
inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aguinaldo Rodrigues da 
Silva Filha Matrícula: nº 254.470-9 A, ND: 339030 - Material Consumo, no 
Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Borba/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 567/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, 
ao servidor José Antônio Chaves de Oliveira Matrícula: nº 257.963-4 
A, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 
5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais), Município: Ipixuna/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
568/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José 
Coelho D´Avila Matrícula: nº 141.657-0 C, ND: 339030 - Material Consumo, 
no Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Tabatinga/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 569/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Osmazio Rabelo de Andrade Júnior Matrícula: nº 265.832-1 A, ND: 
339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos 
reais), Município: Itamarati/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 570/2024-GDP/IDAM 
de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 
6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antônio Diones Silva 
de Souza Matrícula: nº 231.093-7 C ND: 339039 - Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), 
Município: Guajará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas 
até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 571/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- 
Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Maria Frade Junior Matrícula: nº 
121.647.3-B ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: 
R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Rio Preto da Eva/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 573/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor João Batista Gomes do Nascimento Matrícula: nº 191.419-7 E ND: 
339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 
(Oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
574/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcos 
Nunes da Silva Matrícula: nº 257.901-4 A, ND: 339030 - Material Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Japurá/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 575/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, 
ao servidor Valdimar Nascimento Aiambo Matrícula: nº 248.531-1 A, ND: 
339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos 
reais), Município: São Paulo de Olivença/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 576/2024-GDP/
IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luciano Lôbo 
Pinheiro Vaz Matrícula: nº 172.249-2 D ND: 339039 - Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), 
Município: Novo Remanso - Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 577/2024-GDP/
IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no 
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rosiele dos Santos 
Vasconcelos Matrícula: nº 191.419-7 E ND: 339039 - Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos 
reais), Município: Autazes - Monte Sinai/AM Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do 
Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#197705#11#201307/>
Protocolo 197705
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#197745#11#201347>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 006/2024-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 27/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e NATAL COMPUTER LTDA. 
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática: mi-
crocomputadores, nobreak e projetor para atender as demandas dos cursos 
técnicos ofertados no projeto - Projeto Trilhas de Aprofundamento do 
Itinerário Formativo da Educação Profissional e Tecnológica - NEM. VALOR: 
O valor total estimado do presente contrato é de R$ 2.236.000,00 (dois 
milhões, duzentos e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44905235; FONTE 
DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 24/09/2024 
a Nota de Empenho n.º 2024NE00001452, no valor de R$ 2.236.000,00 
(dois milhões, duzentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 27/09/2024 
a 27/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 
01.01.028201.001786/2024-73- Cetam. 
Manaus/AM, 07 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#197745#11#201347/>
Protocolo 197745
<#E.G.B#197737#11#201339>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 038/2024. DATA 
DA ASSINATURA: 03/10/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MANICORÉ. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, 
para execução de cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: 03/10/2024 
a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
01.01.028201.002019/2024-81 - CETAM. 
Manaus/AM, 04 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#197737#11#201339/>
Protocolo 197737
<#E.G.B#197747#11#201349>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 004/2024-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 18/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e FM INDÚSTRIA GRÁFICA 
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos 
para atender demanda do Cetam e suas unidades de ensino. VALOR: O 
valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.421.013,50 (um milhão, 
quatrocentos e vinte e um mil, treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO