DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 13
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#197709#13#201311>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2022 
PROCESSO Nº 01.06.011209.001312/2024-36: DAS PARTES: ARSEPAM 
e AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: DO OBJETO: prorrogação da 
prestação dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.921.742,76 (quatro milhões, novecentos e vinte 
e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
da 
Despesa 
339037.01; 
Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 
1.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 10.10.2024 à 09.10.2025. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#197709#13#201311/>
Protocolo 197709
<#E.G.B#197711#13#201313>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 
0011/2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001570/2024-12, celebrado entre 
a ARSEPAM e a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO 
LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de locação de 
estruturas diversas; VALOR GLOBAL: R$ 863.100,00 (oitocentos e sessenta 
e três mil e cem reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 
339039.12; 339039.23 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; 
Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 2 (dois) meses 
contados de 11.10.2024 à 10.12.2024. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#197711#13#201313/>
Protocolo 197711
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#197718#13#201320>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 471/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE 
DOMINGUES - Matrícula G181643 na rubrica 33903989 Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 80 (oitenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
08 de Outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#197718#13#201320/>
Protocolo 197718
<#E.G.B#197720#13#201322>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 472/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY 
FLORENÇO BARROSO - Matrícula G2636328 na rubrica 33903089 Material 
de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
08 de Outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#197720#13#201322/>
Protocolo 197720
<#E.G.B#197721#13#201323>
PORTARIA Nº 473/2024 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei 3.801 de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre a 
criação da ADAF e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas - ADAF é o órgão executor das ações de defesa 
e inspeção sanitária animal e vegetal no Estado do Amazonas, onde 
busca desenvolver um sistema de defesa agropecuária sempre eficiente, 
aumentando a proteção do Estado contra enfermidades e pragas;
CONSIDERANDO o Parágrafo Único da PORTARIA No 325/2023 - ADAF 
que designa os membros do Grupo Especial de Atenção à Suspeita 
de Enfermidades Emergenciais - GEASE do Estado do Amazonas e a 
necessidade de modificação no corpo técnico designado no Anexo Único 
da referida Portaria.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR neste ato administrativo Fiscais Agropecuários - 
Médicos Veterinários desta Autarquia, na forma relacionada no Anexo Único 
desta Portaria, para composição das equipes de campo GEASE, conforme 
Resolução conjunta SEPROR/ MAPA Nº 01/2012 DE 09/04/2012.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF, em 08 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
1. Ana Cristina 
Kryzaniak; 
8. Hayla Kaline 
Rodrigues Lima; 
15. Oséias Ricardo 
Martins de Moura;
2. Angélica Martina 
Gonçalves Pereira;
9. Jeane Cristini de 
Oliveira Barbosa;
16. Patrícia Bueno 
Merlini;
3. Arthêmio Coelho dos 
Reis; 
10. Joelma Serrão da 
Silva;
17. Paula Mandroti;
4. Daniel Machado 
Rocha;
11. Julciléia Arruda de 
Faria;
18. Raphael Mattoso 
Victor;
5. Diego Laner;
12. Leonardo de Barros 
Pessoa;
19. Ricardo Augusto 
Gonçalves Borges;
6. Fabiano Pimentel 
dos Santos;
13. Lucas Xavier 
Sant’anna;
20. Wagner 
Campagnaro Verneck; 
7. Graziele Domingues; 14. Michele Modesto 
Meireles;
21. Willian Bressan 
Pinto
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#197721#13#201323/>
Protocolo 197721
<#E.G.B#197731#13#201333>
PORTARIA Nº 474/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) aos servidores 
abaixo:
I- Diélia Maria Picanco Pessoa, matrícula nº 257.224-9B, nos dias 23/07/2024 
a 06/08/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Atestado médico;
II- João Batista Dias Damasceno, matrícula nº 256.664-8A, nos dias 
13/08/2024 a 17/08/2024 referente a 05 (cinco) dias, conforme Atestados 
médico;
III- Marcia Regina Cancio Santiago, matrícula nº 220.405-3B, no dia 
17/09/2024 referente a 01 (um) dia, conforme Atestado médico;
IV- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula nº 220.424-0B, nos dias 03/09/2024, 
11/09/2024 a 13/09/2024, e 23/09/2024 a 25/09/2024 referente a 07 (três) 
dias, conforme Atestados médico;
V - Maria Luiza Grigio, matrícula nº 256.719-9A, nos dias 19/08/2024, 
26/08/2024 e 03/09/2024 referente a 03 (três) dias, conforme Atestados 
médico;
VI- Ronnan Ferreira da Costa, matrícula nº 220.777-0B, nos dias 09/09/2024 
a 11/09/2024 referente a 3 (três) dias, conforme Atestado médico;
VII- Simone Pereira dos Santos, matrícula nº 258.330-5A, no dia 02/08/2024 
referente a 1 (um) dia, conforme Atestado médico;
VIII- Tamara Regina de Souza Baia, matrícula nº 256.842-0A, no dia 
02/08/2024 referente a 1 (um) dia, conforme Atestado médico;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I- Altair de Almeida Cavalcante, matrícula nº 157.237-7D, no período de 
14/08/2024 a 11/12/2024, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme 
Laudo Médico nº 284743/2024;
II- Luiz Antônio da Silva, matrícula nº 051.338-0G, no período de 20/08/2024 
a 03/09/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº 
285081/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO