DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 15
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#197735#15#201337>
RESENHA Nº 071/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 
01. Areomar Gama de Castro/Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus 28 e 29.11.2024. Objetivo: Dar apoio na realização 
entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das mesmas, carregamento das vacinas. 02. Wladimir 
Cavalcante 
Marques/Colaborador 
Nível 
Médio. 
Manaus/Itacoatiara/
Manaus 28 e 29.11.2024. Objetivo: Na condição de motorista conduzir o 
caminhão para entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização 
que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como 
realizar atividade operacional. 03. Alexsandro Xavier de Melo/Enfermeiro/
Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus de 
17 a 19.11.2024. Objetivo: Participar da Reunião conjunta de suas câmaras 
técnicas de epidemiologia e de vigilância em saúde ambiental, Período do 
Evento 18 e 19/11/2024. 04. Leise Gomes Fernandes/Epidemiologista/
Assessor I. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus de 24 a 
27.11.2024. 05. Fernanda Sindeaux Camelo/Colaborador Nível Superior. 
Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus de 23 a 27.11.2024. 
Objetivo: Participar do 12° congresso brasileiro de epidemiologia, como 
participante apresentador de trabalho da FVS-RCP, que ocorrerá no período 
de 24 a 27.11.2024. 06. Raquel Paiva de Oliveira/Engenheiro Ambiental. 
Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus de 23 a 28.11.2024. 
Objetivo: Participar do 12º congresso brasileiro de epidemiologia, na 
apresentação do trabalho: crise climática em saúde em 2023 o ano que o 
amazonas secou, realizado no período de 24 a 27.11.2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 08 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#197735#15#201337/>
Protocolo 197735
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#197756#15#201358>
CONSELHO DIRETOR
01.10.2024 - DECISÃO N.º 830/2024 - I CANCELAR o Termo de Confissão 
de Dívida n.º 025/2024; II DETERMINAR a devolução do valor R$ 600,00 
(seiscentos reais) pelo (a) interessado (a) Triciane Rodrigues dos Santos, 
a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; 
III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/
DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de 
Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado - PGE/AM, visando o ressarcimento ao erário. Decisão 
n.º 831/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 
036/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Iamille Lourany Sepulvida 
dos Santos, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 008/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações 
e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado 
(a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 
832/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) 
Karen Sales Farias, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) 
interessado (a) Karen Sales Farias encontra-se adimplente no âmbito do 
PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 833/2024 - I HOMOLOGAR 
a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Richard Coelho de Paulo, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 005/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Richard 
Coelho de Paulo encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - 
Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 834/2024 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Emerson Silva Lima, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 003/2019. Decisão n.º 835/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Victor 
Fassina Brocco, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 836/2024 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Marxer Antonio Colares Batista, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital 
n.º 003/2020. Decisão n.º 837/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo 
(a) interessado (a) Luiz Antonio Candido, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 838/2024 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Kuwahara, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 839/2024 
- I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) James Lee Crainey, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 
840/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo 
Albuquerque de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 008/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões 
do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197756#15#201358/>
Protocolo 197756
<#E.G.B#197687#15#201289>
PORTARIA N. 060/2024-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 
1º de abril de 2021;
Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda 
a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o 
orçamento autorizado para sua unidade;
Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o 
alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC -
Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico 
e a execução orçamentária da instituição;
Considerando a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe 
que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável 
pelo planejamento da contratação;
Considerando a Portaria nº 074/2023 - GAB/FAPEAM que reconstituiu 
a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no 
D.O.E/AM nº 35.102, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 20, em 
10/11/2023.
RESOLVE:
I - RECONSTITUIR a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações 
Anual - PCA;
II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados:
Cargo
Nomes
Presidente
Carla Garcia de Vasconcellos Silva
Membro
Juliana Silva Ferreira
Membro
Knef Santana Reis
Membro
Ricardo Augusto Carvalho Penalber Júnior
Membro
Verena Makaren Soares
 
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
demais disposições em contrário.
IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da 
publicação desta portaria para a conclusão do Plano de Contratações 
Anual-PCA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO