DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024
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Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197687#16#201289/>
Protocolo 197687
<#E.G.B#197688#16#201290>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2023. 
Processo: 01.02.016301.004014/2022-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 
08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria 
Rossi Idarraga, de CPF n.º ***.***.***-52. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 026/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no 
âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197688#16#201290/>
Protocolo 197688
<#E.G.B#197689#16#201291>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 228/2023. 
Processo: 01.02.016301.002884/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 
08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 
49.928.016 ILMAR DUARTE DOS REIS, de CNPJ n.º 49.928.016/0001-58. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 228/2023, no período 
de 19/10/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197689#16#201291/>
Protocolo 197689
<#E.G.B#197690#16#201292>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 233/2024. Processo: 
01.02.016301.003632/2024-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 
07.141.411/0001-46 e Timóteo Tadashi Watanabe, de CPF n. º ***.***.***-74. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0001652, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 2.016,00 (dois 
mil e dezesseis reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197690#16#201292/>
Protocolo 197690
<#E.G.B#197691#16#201293>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 150/2023. 
Processo: 01.02.016301.000884/2023-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 
08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rosilene 
Batista Nunes, de CPF n.º ***.***.***-04. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 150/2023, no período de 21/10/2024 a 21/12/2024, no 
âmbito do Edital n.º 015/2022. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197691#16#201293/>
Protocolo 197691
<#E.G.B#197692#16#201294>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 221/2024. Processo: 
01.02.016301.003843/2024-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sarah Lia de 
Araújo Mota, de CPF n. º ***.***.***-52. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.º 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0001778, emitida em 17/09/2024, no valor de R$ 6.999,50 
(seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Prazo 
de Vigência: Terá início com assinatura do Termo de Outorga e término 
conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197692#16#201294/>
Protocolo 197692
<#E.G.B#197693#16#201295>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 280/2023. 
Processo: 01.02.016301.002715/2023-35-FAPEAM. Data de Assinatura: 
08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Hedinaldo Narciso Lima, de CPF n.º ***.***.***-00. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga n.º 280/2023, no período de 21/11/2024 a 
21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197693#16#201295/>
Protocolo 197693
<#E.G.B#197694#16#201296>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 323/2023. 
Processo: 01.02.016301.001931/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 
08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely 
Cardoso de Melo, de CPF n.º ***.***.***-02. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 323/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no 
âmbito da Resolução n.º 002/2023. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197694#16#201296/>
Protocolo 197694
<#E.G.B#197696#16#201298>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 357/2023. 
Processo: 01.02.016301.002511/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 
08/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e Rogério Eiji Hanada, de CPF n. º ***.***.***-74. Objeto: Prorrogar a vigência 
do Termo de Outorga n.º 357/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197696#16#201298/>
Protocolo 197696
<#E.G.B#197744#16#201346>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 054/2023. 
Processo: 01.02.016301.0004569/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Amélia 
Nunes Sicsu, de CPF n.º ***.***.***-34. Objeto: Prorrogar a vigência do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO