DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024
18
GACC, por mais 26 (vinte e seis) dias, a contar da data do seu respectivo
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#197672#18#201274/>
Protocolo 197672
<#E.G.B#197673#18#201275>
PORTARIA N.º 082/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada
por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 030/2024, com
CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, por mais 27 (vinte e sete)
dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#197673#18#201275/>
Protocolo 197673
<#E.G.B#197675#18#201277>
PORTARIA N.º 083/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada
por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 018/2024, com
CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, por mais 027 (vinte e sete) dias,
a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#197675#18#201277/>
Protocolo 197675
<#E.G.B#197676#18#201278>
PORTARIA N.º 105/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada
por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 033/2024, com
ASSOCIAÇÃO VALOR AMAZÔNICO DE HUMAITÁ - AVA, por mais 26
(vinte e seis) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#197676#18#201278/>
Protocolo 197676
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#197663#18#201265>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2020,
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a REDE NACIONAL
DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, (CNPJ n.
37.381.902/0001-25).
OBJETO: Prorrogação de vigência e valor do Contrato nº 023/2020,
reajustado em aproximadamente 3,86% (três vírgula oitenta e seis
porcento), cujo objeto consiste na “Contratação de Entidade sem fins
lucrativos para oferta de serviços prestados por Jovens Aprendizes,
inscritos em Programa de Aprendizagem e Formação Técnico Profissional”
visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, com base nas
disposições da lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº.
01.04.016508.001477/2024-86.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2025.
VALOR: R$ 85.202,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dois reais e quarenta
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.122.0001.2001.0001,
Natureza
da
Despesa:
33903701,
Fonte:
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000814.
Manaus, 30 de agosto de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#197663#18#201265/>
Protocolo 197663
<#E.G.B#197665#18#201267>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº. 062/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa
RICO TAXI AÉREO LTDA, (CNPJ n. 04.614.277/0001-65).
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato que tem por objeto principal a locação de horas de
voo em aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO
TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO
HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER
MODELO LJ45, incluída logística de abastecimento e manutenção, para
emprego em missões de apoio às ações desta Empresa Estadual de
Turismo do Amazonas - Amazonastur, transporte de materiais, pessoal,
e outras atribuições de interesse e necessidade dos programas do
Governo do Estado do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº.
01.04.016508.001994/2024-55.
VIGÊNCIA: 12 (doze) esses, a contar de 30/09/2024 a 29/09/2025.
VALOR: O valor global permanece em R$ 14.184.000,00 (quatorze milhões
cento e oitenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#197665#18#201267/>
Protocolo 197665
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#197683#18#201285>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - AADC, por MENOR VALOR
GLOBAL, visando Contratação de empresa, através do sistema de registro
de preços, especializada em Locação de Trio Elétrico, para atender as
necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e
interior do estado do Amazonas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO