DOEAM 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 19
AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 
09.528.554/0001-30 pelo valor de R$ 4.980.000,00 (quatro milhões, 
novecentos e oitenta mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
            Presidente<#E.G.B#197683#19#201285/>
Protocolo 197683
<#E.G.B#197712#19#201314>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 271/2024.
ESPÉCIE: CONTRATO N.º 271/2024; Processos N.º 672/2024; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Y. de O. Milerio Ltda (CNPJ: 09.481.145/0001-26); 
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços 
de roçagem, podagem, recolhimento e descarte de resíduos, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da AADC, Decreto 
N.º 40.674/2019; Valor: R$ 796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, 
duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02/10/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
            Presidente<#E.G.B#197712#19#201314/>
Protocolo 197712
<#E.G.B#197713#19#201315>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 281/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 281/2023; Processo N.º 1586/2023; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas - IO (CNPJ: 04.164.794/0001-80); Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, 
cujo o objeto refere-se a contratação de Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, para realização de publicações diversas no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II 
da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 221.040,96 (Duzentos e Vinte e Um 
Mil, Quarenta Reais e Noventa e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: 
CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 13/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197713#19#201315/>
Protocolo 197713
<#E.G.B#197715#19#201317>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-1/2021
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-1/2021; Processos nº 
1488/2021 e nº 1862/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: o reajuste de 3,82% (três inteiros e oitenta e 
dois centésimos) pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato com 
aporte de recursos, para a contratação de serviços de produção técnica 
de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, 
nos eventos apoiados e administrados pela agência amazonense de 
desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 
1.114.737,77 (Um Milhão, Cento e Catorze Mil, Setecentos e Trinta e Sete 
Reais e Setenta e Sete Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; 
Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 30/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197715#19#201317/>
Protocolo 197715
<#E.G.B#197723#19#201325>
EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2023
ESPÉCIE: 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 
127/2023; Processos n.º 58/2023 e nº 736/2023; Partes: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart 
Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo 
de 25% (vinte e cinto por cento) do contrato, cujo objeto refere-se a 
contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa 
especializada em locação de mesas e cadeiras plásticas, sob demanda, 
para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou 
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC, capital e interior do estado do Amazonas; Valor: R$ 182.500,00 
(cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Cobertura Orçamentária: CG 
06/2023; Fundamento Legal: Artigo 65, II §1º da Lei nº 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 02/10/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197723#19#201325/>
Protocolo 197723
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#197760#19#201362>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
 Nº 030/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 030/2024 - 
Processo nº 01.05.043501.000008/2024-18, cujo objeto é a contratação de 
Pessoa Jurídica para a Aquisição por Registro de Preço de Solução Alternativa 
Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, instalado nos 
municípios do interior do Estado, sob supervisão da COSAMA, utilizando 
o Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro, com capacidade para 
produção de 1.000 litros/hora de água potável, com fundamento no Artigo 62 
da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato 
superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua 
óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão 
circunstanciada inserta no competente processo licitatório. 
Manaus, 08/10/2024.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#197760#19#201362/>
Protocolo 197760
ramais 7541 | 7542 | 7543
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