DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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Urbana e Segurança Pública de Aiuaba/CE, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando o art. 12 da Lei Municipal nº 120/2018.

Resolve

Art. 1º Fica atribuído ao Sr. Savio Weima Alves de Sales, Secretário
de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, as atribuições
de Diretor do Demutran, as quais segundo o art. 12 da Lei Municipal
nº 120/2018, consiste em:
I - a administração e gestão do Departamento Municipal de Trânsito,
implementando planos.
programas e projetos;
II - o planejamento, projeto, regulamentação, educação e operação do
trânsito dos usuários das vias públicas nos limites do Município.
§ 1° O diretor de departamento municipal de trânsito é a autoridade
competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de
trânsito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 08 de outubro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:86C234CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 70/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 70/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do
Município de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO oEdital de Seleção Simplificada Interna para
Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba/CE
n° 001/2023.

CONSIDERANDO que a primeira colocada da Seleção
Simplificada desistiu de assumir o cargo.

Resolve

NOMEAR

Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOÃO PAULO RODRIGUES
SOARES, para ocupar o cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil
e Fundamental Armando Arraes Feitosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições contrarias, em especial a Portaria
Municipal n° 53/2024

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 08 de outubro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:4BA5A75D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 71/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 71/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora da
Vigilância Sanitária do Município de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º Exonerar a Sra. Larissa Feitosa Silva, médica veterinária
inscrita no CRMV/CE n° 04206, do cargo de Coordenadora da
Vigilância Sanitária do Município de Aiuaba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 09 de outubro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:2E45A4CE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07.10.003/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 07.10.003/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Diretor
Escolar do Município de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Ana Siqueira de Moraes Furtado,
do cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental
Armando Arraes Feitosa.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 07 de outubro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:A859BAB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°579/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.