DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0609.01/2024 - GAB 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0210.01/2024 - GAB 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 0609.01/2024 - GAB; PARTES: Município de Fortim, 
através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO DE LINK TRANSPORTE DE DADOS COM 
ACESSO À INTERNET LIGADA AO CINTURÃO DIGITAL DO 
CEARÁ - CDC E GIGAFOR, JUNTO AO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO DO CEARA – ETICE, inscrita no CNPJ sob n° 
03.773.788/0001-67; VALOR GLOBAL: R$ 2.238,30 (dois mil 
duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 
(trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADOR DE 
DESPESAS: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do 
Prefeito. 
  
Fortim/CE, 09 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:85B37434 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE. AVISO DE 
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 
0810.001/2024, em decorrência da adesão da Ata de Registro de 
Preços 
nº 
013/2023, 
gerenciada 
pela 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ/SP, oriunda da Pregão 
Eletrônico Nº 098/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DESTIADOS A 
COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS 
BIBLIOTECAS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 
CICLO I E II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
SUMARÉ. 
Empresas 
Detentoras: 
OCELIVROS 
BRASIL 
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº.: 
06.005.858/0001-25 – Valor do participante: R$ 250.155,00 (duzentos 
e cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais). Ratifico a adesão na 
forma da Lei. 
  
GROAIRAS/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO  
Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Educação do Município de 
Groaíras/CE, . 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:D8DEE4ED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 288/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 09 de outubro 
de 2024, para transportar os pacientes Sheila Cavalcante melo para 
Walter candido, Luis rodrigues paiva para Oswaldo cruz , Leandro 
chaves prado para Oswaldo cruz, Antonia mesquita Maciel para 
hospital dos olhos 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE 08 de outubro de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:87C0DDE3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº289/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de outubro de 2024 
para transportar a paciente Rayssa de Lima Mesquita para 
Omnimagem. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 09 de outubro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D324863E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE