DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 197
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 95
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 95
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 102
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 104
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 108
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 116
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 117
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 118
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 122
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 130
Ministério dos Transportes................................................................................................... 131
Ministério do Turismo........................................................................................................... 151
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 151
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 152
Ministério Público da União................................................................................................. 152
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 153
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 154
Poder Legislativo ................................................................................................................... 154
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 154
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 161
Ineditoriais ............................................................................................................................. 168
.................................. Esta edição é composta de 238 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00590.000177/2024-99. Espécie: Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto
de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23,
firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de
2004. Contratado: Maikon Cristiano Glasenapp; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
144967, Contrato Nº 000210/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura:
Elisa Calcaterra, 07/10/2024. Vigência do Contrato: 14/10/2024 a 30/06/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024/SAD1R
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª
Região, torna público aos interessados que realizará prospecção no mercado imobiliário em
Macapá - AP, visando abrigar a sede da AGU na localidade. A proposta de preço e a
documentação para habilitação, será entregue exclusivamente por via eletrônica para os e-
mails glaucia.souza@agu.gov.br, mileidy.campos@agu.gov.br ou jose.teles@agu.gov.br,
podendo ser postada até dia 22/10/2024 às 18:00h, pelo horário de Brasília. As propostas
serão abertas por meio de sessão virtual, 25/10/2024 às 10 horas (horário de Brasília)
podendo o ofertante participar da mesma por acesso à plataforma Teams. A solicitação de
acesso deverá ser pedida através dos e-mails informados neste aviso.
O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao podendo, ainda, ser solicitado por meio dos seguintes
canais: glaucia.souza@agu.gov.br, mileidy.campos@agu.gov.br ou jose.teles@agu.gov.br.
Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002261/2024-96.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 18.546.232/0001-05 - MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de engenharia para manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da Advocacia
Geral da União nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, incluindo o fornecimento de mão de
obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 557.296,03. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677000581202411. Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado
(CBO 3515-05) para as Unidades da Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte/MG, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro
Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANE PAULA COSTA
Superintendente Regional de Administração da 6ª Região
(SIASGnet - 09/10/2024) 110592-00001-2024NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000035305202498. Objeto: Serviços de desmontagem e transporte de divisórias
existentes, bem como o fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de
modo a atender às necessidades das edificações sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-
90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 09/10/2024) 130005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.032221/2024-01
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica -
PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Assessorar
a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias
de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no
estado de Minas Gerais próximo à divisa com o Espírito Santo, Estado do Espírito Santo e Santa Catarina".
c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Nazareth Aguiar Magalhães - CPF: ***.275.836-
**; e) Nº do Contrato: 12400247; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: de 08 de outubro de 2024 a 7 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.033177/2024-48
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica -
PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva -
SE; b) Objetivo: "Realizar análises, estudos, avaliar, sistematizar e desenvolver ferramentas, com
vistas à proposição e execução de políticas públicas voltadas para a atração de investimentos
estrangeiros diretos no setor agropecuário brasileiro, incluindo o Programa Nacional de Conversão
de Pastagens Degradadas (Decreto Nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023), previstos no âmbito da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001."; c)
Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Mario Drumond Coelho - CPF: ***.231.431-
**; e) Nº do Contrato: 12400250; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: de 10 de outubro de 2024 a 09 de setembro de 2025.
AVISO
Foi publicada em 9/10/2024 a
edição extra nº 196-A do DOU.
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