DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-2024
UASG 135004
Espécie Processo nº 21148.004693/2024-91; Objeto: Aquisição de Licença para 02
USUÁRIOS, sendo uma licença para Assessoria de Auditoria Interna (AUD) e outra licença
para Assessoria Jurídica (AJU); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica
Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson
Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 7.960,00. CNPJ da Contratada:
12.013.794/0001-07, DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024
UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.011779/2024-70; Objeto: Prestação de serviço técnico
profissional para a incorporação de variável ambiental (Gases do Efeito Estufa) na
metodologia utilizada internacionalmente como indicador da produtividade (Produtividade
Total dos Fatores - PTF) e aplicado na agricultura brasileira desde 1975; Total de Itens
Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração
da Dispensa em 23/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações.
Ratificação em 02/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$
28.000,00; CNPJ da Contratada: 48.975.432/0001-44; ELISIO CONTINI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001O/2024
UASG 135058
Processo: 21151.000705/2024-59. A Embrapa torna público o Resultado do
Pregão Embrapa 90010/2024: Vencedor: ACO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
31.408.555/0001-09, melhor lance: R$ 448.000,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0026-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Nacional de Pesquisa
Agronômica - INRA. Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da
realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio
ambiente e recursos naturais de mutuo interesse. Data de assinatura: 22/07/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024
UASG 135048
Espécie: Nº Processo: 21153.001786/2024-94. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de revitalização e modernização da iluminação externa da
Embrapa Agroindústria Tropical, localizada na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pernambuco, N. 2270, Pici, -
Fortaleza/CE, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras
(www.gov.br/compras), ou no portal da Embrapa (embrapa.br). Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0077-7, SEI: 21154.001465/2024-80 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Seriema Indústria
Gráfica e Editora Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.405.202/0001-90; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de crachás
para a Embrapa Agropecuária Oeste conforme especificações do termo de referência;
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor
Global: R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa; e Jairo de Osti, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº 
3.
Contrato: 
24000.22/0021-0-02.
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo
LTDA (contratado). Objeto: Aditivo para prorrogação de vigência. Valor anual estimado: R$
708.069,00 (Setecentos e oito mil e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 09.10.2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e
Vinicius Apparecido Teodoro, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACT SEI 21159.003610/2022-55, SAIC 22500.23/0008-5-01;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Universidade Federal Rural da Amazônia -UFRA- Campus Capitão Poço
CNPJ: 05.200.001/0001-01; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário por
mais 08 (oito) meses, contados a partir de 12/10/2024. A execução deste acordo não envolverá
repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a cada uma suportar
diretamente os ônus de sua participação; Valor Global: R$ 306.116,28 (trezentos e seis mil,
cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos); Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 8
(oito) meses a partir 12/10/2024 até 11/06/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia
(Embrapa) e Francisca das Chagas Bezerra de Araújo - Diretora (Campus de Capitão Poço).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
- 
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação 
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/Corbelini 
-
20200.23/0038-9 
"Desenvolvimento
e 
Inovação
(PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Murillo Lobo Junior, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
em 31/03/2024, consistente de 01 (um) Drone DJI Mavic no valor de R$ 38.170,00,
referente a nota 5551 datada de 27/09/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 33/2024 - SEI nº 21167.00001549/2024-74;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa FINK Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de Monitor
de Temperatura e Umidade; Vinculação: Dispensa de Licitação 33/2024; Valor Global:
1.714,00; Vigência: Início em 11/09/2024 e término previsto para 26/09/2024; Data de
assinatura: 12/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Letícia Teresinha Fink, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
UASG 135031 Processo: 21169.002182/2024-96. A Embrapa Clima Temperado
torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90027/2024 para Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Switch de Borde e Servidores Rack para a
Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Bluepoint Comércio e Serviços em TI
Ltda, 
CNPJ 
30.190.803/0001-17 
Item 
01.
Vanguarda 
Informática 
Ltda 
CNPJ
27.975.551/0001-99 Item 02. Meipad Info Ltda CNPJ 29.782.551/0001-36 Item 03.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0110-3; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 90.821.554/0001-42); Objeto: O presente Termo tem por objeto a
prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início em 16/10/2024 e
término em 16/10/2025; Valor Global: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta
reais) - Inalterado; Vigência: de 16/10/2024 a 16/10/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 08/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e THIAGO LOPES BISCEGLI - Gerente Comercial da Neogen do Brasil
Indústria e Comércio Ltda.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90027/2024 - UASG 135027
Processo nº 21184.001782/2024-49; Objeto: Contratação de empresa especializada para
inscrição do empregado Daniel de Castro Victoria da Embrapa Agricultura Digital no Evento
8º GeoPantanal; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024;
Fornecedor: Associação de Especialistas Latinoamericanos em Sensoriamento Remoto -
SELPER BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 61.873.469/0001-20, Valor Total da Dispensa: R$
800,00. Data da Autorização: 30/09/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bianca Batista Barreto; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Utilização de técnicas para diferenciação de diferentes tipos de estresse na produção do
algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 30/09/2025;
Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M.
Pereira, pela FAI/UFSCar, e Bianca B. Barreto, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0115-3; Partes: Embrapa Instrumentação e a
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI/UFSCar;
Objeto: Implementar ações de transferência de tecnologias sociais e comunicação para
promoção do Saneamento Básico Rural. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 31.03.2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
09/10/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa);
Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bamikole Peter Akinde; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e
o usuário; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Bamikole P. Akinde, usuário.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07;
Fundacao Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: "prorrogacao
da vigencia do Convenio referente ao Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº
103/2021 (SAIC nº 21300.21/0055-2) e seu 1º Termo Aditivo (SAIC nº 21300.21/0055-2-01)
e integralizar ao seu Plano de Trabalho o uso de recursos oriundos de aplicacoes
financeiras"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor
global: Nao se aplica; Vigencia: 30/11/2025. Data da assinatura: 07/10/2024
Signatarios: Sra Margarete Esteves Nunes Crippa RG 21.750.780-3 SSP/SP Chefe-Adjunto de
Administracao, pela Embrapa Meio Ambiente; Sra. Paula Giovanna Guimaraes Ribeiro OAB
- DF 26.858 Gerente-Geral de Gestao do Nucleo de Inovacao Tecnologica, pela Embrapa;
Rodrigo Gava RG nº M-46-238-12 SSP/MG Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Acordo de Transferencia de Material; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07; e Efense Holding Ltda CNPJ 42.904.863/0001-33. Objeto: "O presente
Acordo objetiva estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa, e uso pela
Efense, dos materiais biologicos relacionados no Anexo I deste Acordo, oriundos da
Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA,
no ambito do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado em 28/09/2022, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 21300.22/0065-0."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte
de recurso: Nao se aplica; Valor global: nao se aplica; Vigencia: 08/10/2029. Data da
assinatura: 08/10/2024. Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure- Chefe Adjunto de TT, pela
Embrapa Meio Ambiente; Marcus Vinicius Santana- Socio/administrador pela Efense.

                            

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