DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Amanda Rodrigues de Araújo Silva. Objeto: A Embrapa,
por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência:
30/11/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Rodrigues de Araújo Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gabriel Victor de Souza Bruno. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 07/10/2024. Fim
da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Victor de Souza Bruno, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Maria Eduarda Batista Vieira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 0710/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Eduarda Batista Vieira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Nataly Figueiredo Ferreira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0227-3. Objeto:
A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.23/0227-3, firmado entre as partes em 03/10/2023, fica
prorrogada pelo período de 03/10/2024 a 05/09/2025. Início da Vigência: 03/10/2024. Fim
da Vigência: 05/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nataly Figueiredo Ferreira, estudante.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a AGE Vigilância e
Segurança Patrimonial, divulgado no D.O.U em 09/10/2024, nº 196, sessão 3, pág. 07, onde
se lê: Valor Global: R$ 342.697,04., leia-se: Valor Global: R$ 388.387,92.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
90003/2024 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução das "Obras de adequação da barragem Baiana, localizada na Embrapa Milho e
Sorgo, em Sete Lagoas-MG. A empresa vencedora foi ALUGANE CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA., CNPJ 07.611.119/0001-40, melhor lance: R$ 795.500,00.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 90011/2024 ,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo. A
empresa vencedora foi K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, COMERCIAL LICITA MAQUINAS
LTDA , DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Valor: R$ 217.968,00.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: DÉBORA
PANTOJO DE SOUZA (Termo SAIC nº 23600.24/0073-5) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz,
captados no dia 16/09/2024 na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: AUTORIZANTE.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONTRATO DE PATROCÍNIO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica entre o Fundo Mato-grossense de Apoio a
Cultura da Semente - FASE/MT, a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto:
Integração
de esforços
entre
as
Partes
para viabilização
do
Evento
"International Forage & Turf Breeding Conference 2024", que ocorrerá entre os dias 16
a 18 de outubro de 2024, na cidade de Brasília/DF. Vigência: 09/10/2024 a 18/10/2024.
Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola, Fabio Gelape Faleiro e Chang da Estrelas Wilches pela Embrapa,
Nelson Catarino Croda Machado pelo FASE/MT e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.020/2024
UASG: 135038
Nº 21195.002356/2024-01. Objeto: Serviço de Calibração e Ajuste de jogo de pesos padrão
(7 pontos: 0,05g, 0,5g, 5g, 50g, 100g, 200g e 500g.) - CLASSE F1 - ISO 17025 - com
certificado RBC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a
necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 03/10/2024. Jorge Madeira Nogueira
Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 03/10/2024. Marcelo Lopes da
Silva, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 420,00. Empresa: PADRAO TECNOLOGIA EM BALANCAS
E COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01.502.477/0001-38.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de
cozinheira (o), incluindo o fornecimento de mão de obra, sob o SAIC nº 23300.22/0061-5;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a G Refrigeração Comercio e
Serviços de Refrigeração Ltda - ME, CNPJ: 02.037.069.0001-15; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$36.568,32 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e trinta e dois centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela
Embrapa e Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, pela G Refrigeração Comercio e Serviços de
Refrigeração Ltda - ME.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de
Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.22/0208-3-01;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente)
CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio de 14/10/2024 até 31/10/2025, e a juntada do
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob
a forma de Anexo I; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 31/10/2025; Signatários:
Silvia Maria Fonseca Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Rodrigo
Gava, pela Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90037/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAL de CONSTRUÇÃO. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002697/2024-49.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0224-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade de São Paulo - USP - Campus
de Ribeirão Preto/SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: até
08/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida
Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Christie Ramos
Andrade Leite Panissi - Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão
Preto, pela USP.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0223-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Vital Brasil Chemical Indústria e Comércio
de Produtos Químicos S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: até
08/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida
Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa
Soja; e Carlos Antonio Eggers Koster - CEO, pela Vital Brasil.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 (SAIC/AJU Nº 21600.21/0006-2)
Processo SEI: 21203.000533/2021-18. Termo Aditivo de Acordo de Comodato celebrado
pela A EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ
00.348.003/0001-10, o INSTITUTO VIA AGRONEGÓCIO, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.625.688/0001-02. OBJETO: CONTRATO DE COMODATO de Bens
Semoventes. Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 07/09/2025; SIGNATÁRIOS: pela EMBRAPA, Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto (Chefe Adjunto de
Administração). Pelo INSTITUTO VIA AGRONEGÓCIO, Rafael Adriano Trentim, Diretor-
Presidente.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0083-3; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um monitor, um microcomputador, uma impressora, um debulhador e um armário
de aço; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade:
Não se aplica; Doação a partir de: 08/10/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-
Geral em Exercício e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto
Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 2417/2024; Processo SEI 21206.002417/2024-56; Objeto:
Aquisição de insumos agrícolas e lubrificantes de maquinários para a Estação Experimental
de Viticultura
Tropical, localizada em Jales/SP;
Embrapa Uva e
Vinho, CNPJ:
00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração;
Valor Global: R$ 2.602,00. Empresas Contratadas: West Parts Peças e Lubrificantes Ltda,
CNPJ: 27.614.905/0001-08; Agromec Jales Agrícola Ltda, CNPJ: 05.761.558/0001-03.
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