DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000006
6
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 01205.000422/2024-27 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 21/2024, que entre si celebram o Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA .
OBJETO: Concessão de 01 (uma) cota institucional composta por até 15 (quinze) bolsas de
Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - GRADUAÇÃO (IC) e Iniciação Tecnológica e
Industrial - Categoria A (ITI-A) à MPEG, aprovada junto à chamada Pública nº 010/2024
Programa Bolsa-Pará: Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - GRADUAÇÃO Ciclo 2024
- 2025. Dos Recursos Financeiros e Orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos
estimado em R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para a execução do
objeto deste Acordo. Caberá ao MPEG a contrapartida de natureza não financeira no valor
estimado de R$1.071.000,00 (um milhão e setenta e um mil reais), que se dará na forma
de bens e serviços. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela FAPESPA:
Osvaldo Trindade Carvalho.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°:
01250.022119/2020-14 PORTAL
TRANSFEREGOV.BR Nº:
902334/2020
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº
902334/2020, até a data de 30 de junho de 2025,e correspondentes alterações no Plano
de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art.
43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCILIO ALVES, Diretor-Executivo da
Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001039/2024-11.
Concorrência Nº 90427/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado: 33.534.793/0001-88 - EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à
construção de Cabines Primárias do Centro de Química e Meio Ambiente - CEQMA do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
04/08/2025. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC INPE 2024 - ENCOMENDA INPE 2024 - INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
CRÍTICA/INOVADORA PARA
PESQUISA EM
ASTROFÍSICA (SEI
01300.010936/2023-21)
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6731700148344275
Em 9 de outubro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Jéssica Zotelli, CPF ***.269.678-**, processo 227495/2013-6, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 9 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Jefferson Luiz de Albuquerque Domingos, CPF ***.921.567-**, processo 247139/2012-
2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 9 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Fernando
Augusto Silva
Pereira,
CPF
***.825.708-**, processo
208042/2013-0, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 9 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Luiz
Câmara Neto, CPF ***.105.523-**, processo 203413/2013-0, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 9 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Thales Leonardo Guilherme da Silva, CPF ***.164.134-**, processo 202379/2013-2, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 9 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Luana
Trajano Parente, CPF ***.573.123-**, processo 243133/2012-0, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e
comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 9 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21880/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Marika Avezzù CPF: ***272.969** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e ou prestação de contas, do processo
técnico nº 132361/2020-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18878/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Gláucia Sayuri Takaoka CPF: ***520.148 a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e ou prestação de contas, do processo
técnico nº 131101/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
CNPq,
CNPJ
33.654.831/0001-36.
BENEFICIÁRIA: Andréia Cordeiro Mecca, CPF: ***.955.438-**, ex-bolsista, processo SEI
01300.009943/2023-81 processo PICC nº 201096/2022-6 - PDE. Título do projeto:
"Motricidades do Sul: A Poesia Decolonial do Poetry Slam em Portugal". OBJETO: Tem
o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-
bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e
à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-
se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento
científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento
das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e
tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo
CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I,
CPF: ***.824.057-** e Andréia Cordeiro Mecca - ex-bolsista, CPF: ***.955.438-**.
Brasília, 9 de outubro de 2024 - Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I