DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 92438/2024; Processo SEI 21206.002438/2024-71;
Objeto: Aquisição de trator cabinado para uso agrícola em fruticultura (pomares e
vinhedos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e
Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e RLCC. Entrega
das propostas a partir de 09/10/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 16/10/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91975/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.001975/2024-02; Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
materiais de limpeza para recompor o estoque da Embrapa Uva e Vinho, em Bento
Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 10/10/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 16/10/2024 no sitio
www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU,
torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, que
tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS E
OPERACIONAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA DA
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS URBANOS
(STU-JOP/CBTU),
foi
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO, no dia 19/09/2024, em favor das empresas: IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 50.899.054/0001-09, para o item 02, no valor total de R$ 4.390,48; DOIS K
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, para os itens 3, 12, 14, 15, 16, 17,
18 e 23, nos valores de R$ 1.559,00, R$ 378,00, R$ 378,00, R$ 478,00, R$ 2.878,00, R$
476,00, R$ 593,00 e R$ 327,00, respectivamente; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ
43.731.740/0001-00, para o item 05, no valor total de R$ 1.232,00; MIKROSHOP
COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, para os itens 07 e
24, no valor total de R$ 7.984,94 e R$ 312,33, respectivamente; BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o item 08, no valor total de R$1.180,40;
48.199.956/0001-90 ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90, para o item 09,
no valor total de R$ 543,56; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-
35, para o item 11, no valor total de R$ 1.292,90; REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ
39.252.780/0001-00, para o item 19, no valor total de R$ 2.000,00; HAE COMERCIO DE
IMPORTACAO, CNPJ 55.518.777/0001-34, para o item 20, no valor total de R$ 1.191,00;
BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 67.457.705/0001-03, para
o item 21, no valor total de R$ 314,00 e CBF - COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS
LTDA, CNPJ 17.365.274/0001-87, para o item 25, no valor total de R$ 650,00.
João Pessoa, 2 de Outubro de 2024.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2021; DATA
DA ASSINATURA: 17/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Francina Costa e
Silva Gurgel do Amaral - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires -
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 086/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NÚ C L EO
SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Eventual Aquisição de
Herbicidas para Capina Química - 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBT U / S T U -
REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 038/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,00
(trinta e cinco mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Paulo Roberto Guillaumon Cortez- Representante Legal. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA:
SCHUNK
DO
BRASIL ELETROGRAFITES
LTDA;
RESUMO
DO
OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
010/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 959.407,32 (novecentos e cinquenta e nove mil,
quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90014/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisual para registro de
imagens e monitoramento na CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 11. Valor Estimado da
Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU,
sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta
&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas:
22/10/2024 às 09h, no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.41/24
Contrato firmado com AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.402.427/001-89.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de
informática com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses
contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado na
forma e no prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$
98.833,32 (noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na
forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos
setores responsáveis.
Processo Administrativo
n.º 00000748/2024-89.
Assinatura:
08/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024
TRENSURB informa que em 29/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Operacionalização da academia.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51)
3363-8597. Proc. 0746/2024-90.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01245.006128/2023-71.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.941.636/0001-17
- SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Com amparo no artigo 136, i, da lei 14.133/21,
a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,261580% o valor do contrato nº
16/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 9.180.000,00 (nove milhões cento e oitenta mil reais)
para r$ 9.571.213,04 (nove milhões, quinhentos e setenta e um mil duzentos e treze reais e quatro
centavos), com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.571.213,04. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.005852/2024-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição da solução SDLAN composta de
switches core, switches de distribuição, switches de acesso, access point e solução de gerenciamento
de rede, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições,
quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.027.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor: R$ 290.458,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000687/2024-65. Espécie: Memorando de Entendimento 06/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, CNPJ
01.576.817-0001-75, para os fins que especifica; Objeto: discutir projetos de colaboração nos
temas acerca do estímulo e consolidação de práticas e processos de Inovação voltadas ao
uso de biodiversidades, energia, biotecnologia e bioativos. Pelo que celebra a presente
CARTA DE INTENÇOES que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos
bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições
desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em
uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; pelo INSA: Monica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo Centro Nacional
de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM: Dr Antonio José Roque da Silva - Diretor Geral-
CNPEM - Data de Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 24 meses a partir da assinatura;
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 18/2019:
Objeto: Prorrogação da vigência estabelecida na cláusula décima do Acordo firmado entre
as partes em 01/11/2019; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e o
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA - INMETRO; Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e
suas alterações; Processo: 01240.000170/2019-42; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029;
Data de Assinatura: 01/10/2024.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA torna público o resultado
final das propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública nº 01/2024 e
alteração nº 02/2024, ordenados os aprovados por Código da bolsa, modalidade e por
ordem de classificação: Código da Bolsa- 1.1 Modalidade: PCI-D-A: Filipe Vieira de Melo
Monteiro; Filipe Andrade Ferreira; e Isabel de Jesus Lima - Código da Bolsa: 1.2 -
Modalidade: PCI-D-B: Denimara Dias dos Santos; Bárbara Luiza de Miranda Marques; e Túlio
de Pinho Freitas - Código da Bolsa : 5.2 - Modalidade: PCI-DB: Denis Varise Bernardes.
Itajubá, 9 de outubro de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor