DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie
- Termo
de
Novação de
Obrigações.
CONCEDENTE:
Conselho Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA:
Caroline
Maria
Bezerra de
Araújo,
CPF:
***.569.854-**, ex-bolsista,
processo SEI
01300.002373/2024-89;
processo PICC
nº 200138/2022-7
- PDE.
Título do
Projeto:
Nanocompósitos à base de grafeno multifuncionais: do tratamento de águas às aplicações
biológicas e em nanomedicina. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no
exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura
e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lélio
Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e
Caroline Maria Bezerra de Araújo - ex-bolsista, CPF: ***.569.854-**. Brasília, 9 de outubro de
2024 - Lélio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA:
Juliane
Renata Sempionatto Moreto,
CPF:
***.558.038-**, ex-bolsista,
processo SEI
01300.009304/2020-72 processo PICC nº 21.6981/2014-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a
finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da
obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período
equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em
prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional
em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Juliane Renata Sempionatto Moreto - ex-bolsista, CPF:
***.558.038-**. Brasília, 9 de outubro de 2024 - Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de
Cooperação Internacional em CT&I
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 004254/2024-61. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/10/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi
Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965749, Nº Processo: 53115001242202475, Concedente:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE INCUBACAO E ACELERAC AO
CNPJ nº 21010850000140, Objeto: Implementar um programa de formação em tecnologias de
streaming e produção de conteúdo digital, destinado a pessoas em situação de risco social na
Paraíba, com o objetivo de promover a inclusão digital e social., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 80.000,00,
PTRES: 245786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000157,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 245786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: JOSE
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JOSEY WALES
DINIZ BELMONT CPF nº ***.354.404-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532001237202441. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte,
incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para a Anatel Pernambuco (item 1), Anatel
Alagoas (item 2) e Anatel Paraíba (item 3), pelo prazo inicial de 40 (quarenta) meses, conforme
especificações contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492,
Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 09/10/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE SORTEIO
Processo nº 53500.018684/2023-26. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
de comunicação institucional para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel,
Concorrência nº 90001/2024.
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por intermédio da
Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria de Pessoal nº 1245, de 20 de
setembro de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 43 da Instrução Normativa
SECOM/PR nº 1/2023, a relação de nomes sorteada, visando a formação da Subcomissão
Técnica, que será composta por 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes,
responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.
Relação de nomes sorteada:
1. Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:
Membro 1: Guilherme Soares de Castro - SIAPE nº ***173*;
b. Membro 2: Mariana Fagundes Ausani - SIAPE nº ***425*;
c. Suplente 1: Augusto Drumond Moraes - SIAPE nº ***848*;
d. Suplente 2: Milton Bassani Júnior - SIAPE nº ***612*;
e. Suplente 3: Victor Lopes Bicudo de Castro - SIAPE nº ***275*; e
f. Suplente 4: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi - SIAPE nº ***391*.
2. Não Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:
Membro 1: Bruno Aragão Pradera - SIAPE nº ***942*;
b. Suplente 1: Leonardo Waideman Liébana - SIAPE nº ***954*; e
c. Suplente 2: Poliana Batista de Oliveira - SIAPE nº ***336*.
3. Composição da Subcomissão Técnica:
Guilherme Soares de Castro - SIAPE nº ***173*;
b. Mariana Fagundes Ausani - SIAPE nº ***425*;
c. Bruno Aragão Pradera - SIAPE nº ***942*;
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação PE nº
90008/2024 Processo nº 53560.001266/2024-76; Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no
Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser
prorrogado até 120 (cento e vinte) meses; Item 1: Primeclean Limpeza e Serviços Ltda.; CNPJ:
07.961.653/0001-86; Valor total (30 meses): R$ 240.000,00.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Substituto
Dias: 09/10/2024 e 10/10/2024
(SIDEC - 09/10/2024) 413001-41231-2024NE000001
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 389/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante
o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29
de abril de 2013, nos autos do Processo nº 53560.001586/2024-26, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de
radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os
equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único
do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
. .Nome da Entidade
.C P F/ C N P J
.Validade de Radiofrequência
.Modalidade(s) de SARC e Fistel(eis)
. .RADIO FM VENEZA LTDA
.03745128000172
.01/08/2024
.251-50414048016
WANDERSON MOREIRA BRITO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta. Empresa: COMERCIAL DE LOTERIAS BRASIL LTDA, CNPJ 71.389.878/0001-09.
Endereço: R VIAMAO, 1267 - GRAJAU - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 27/09/2024.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa:
55.746.490 GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA, CNPJ 55.746.490/0001-61. Endereço: R PROFESSORA
GABRIELA VARELA, 902 - FLORAMAR - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 25/09/2024.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta. Empresa: MENDES & MENDES LOTERIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.481.252/0001-
05. Endereço: R TIMBIRAS, 916 - SARAIVA - UBERLANDIA/MG. Assinado em: 24/09/2024.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: BEM-ME-QUER ARMARINHO & PRESENTES LTDA, CNPJ 86.470.705/0001-98. Endereço:
AV PRESIDENTE COSTA E SILVA,1631 - SAO PEDRO - JUIZ DE FORA/MG. Assinado em: 27/09/2024.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta. Empresa: PET & AGRO RACOES LTDA, CNPJ 47.878.314/0001-55. Endereço: AV
DOS TITO, 673 - LARANJEIRAS - UBERLANDIA/MG. Assinado em: 24/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 411/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA TUPY; Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE
SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Nova Tupy - Itapetininga /SP, por meio de
Agência de Correios Comunitária AGC Nova Tupy. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não
havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 404/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA/SP;
Nome da
Agência de
Correios
Comunitária: AGC MORRO ALTO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar
esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população
da localidade do Bairro Morro Alto - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios
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