DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Nº Processo 01498.000760/2023-30. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIO: Restaurante Bar do Meio Ltda., CNPJ n° 05.840.900/0001-60. OBJETO:
Projeto e execução de melhorias para visitação às Ruínas do Forte Nossa Sra. da Conceição,
localizado na Estrada da Alamoa, 130, Praia do Meio, Fernando de Noronha/PE. Prazo para
cumprimento: 240 (duzentos e quarenta) dias após a aprovação dos órgãos competentes
IPHAN/PE e ICMBIO. Assinam: GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES, Superintendente do IPHAN
em Pernambuco e PAULO ROBERTO CUNICO FATUCH, Governador do Estado da Paraíba.
Data da assinatura: 04/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01508.000373/2023-37.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 23.386.828/0001-25 - INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO
CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e na cláusula segunda do contrato nº 06/2023.. Vigência: 05/10/2024 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01512.000694/2023-72.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 03 (três) anos, a partir
de 21/02/2025 até 21/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.399,88. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01430000209202451. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, no Escritório de Direitos Autorais localizado na Cidade
de São Paulo/SP. Novo Edital: 10/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01430000208202415. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de limpeza e conservação, na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada
no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Novo Edital: 10/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 10/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 344042
Nº Processo:
01430000102202411. Objeto: Registro
de Preços para
aquisição de
equipamentos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002287/2022-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados para a execução de atividades ligadas à
produção de espetáculos e demais ações de teatro, de dança, de música, de artes
visuais e de circo, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos de EPI's,
visando atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, em seus
espaços culturais, localizados nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Belo
Horizonte/MG ou em outros locais que venham a ser ocupados pela FUNARTE, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2029. Valor Total: R$ 4.556.779,46. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 12.11 do Edital Bolsa Funarte Residência Artística na ENCLO 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de agosto de 2024, resolve:
1 - Devido a Inabilitação do proponente abaixo:
. .ID
.NOME
.R ES E R V A
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .14790-349252
.Ingrid Ninoska Cárdenas Loayza
.Ampla Concorrência
.51,00
.Inabilitada
2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 12.3 do referido
edital:
. .ID
.NOME
.R ES E R V A
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .14790-345387
.Alex Melo Lins Albuquerque
.Reserva de vagas por ordem
de região
.41,00
.Selecionado 
para
Habilitação
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003286202437. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo odontológico,
para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos
militares da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas sob a responsabilidade do
Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
267. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo,
205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 120014-00001-2024NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002838202485. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material para manutenção de veículos e lubrificantes automotivos, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 10/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90066-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002950/2024-05.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 44.015.406/0001-13 - J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço na especialidade de ortopedia e traumatologia, cardiologia, clínico geral,
ginecologia, endocrinologia e metabologia, exames cardiológico (mapa, holter, ecg, teste
ergométrico), exame de imagem (raio x, ultrassonografias, tomografia, mamografia) a
serem complementado aos beneficiários do grupo de saúde da aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001012202480. Objeto: Pregão 90001/2024 - Aquisição de Material
Permanente para a Base de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 10/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 120637-00001-2024NE000001

                            

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