DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comunitária AGC Morro Alto. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes.
Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial
n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07
e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 408/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA/SP;
Nome da
Agência de
Correios
Comunitária: AGC GRAMADINHO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar
esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população
da localidade do Bairro Gramadinho - Itapetininga /SP, por meio de Agência de
Correios Comunitária AGC Gramadinho. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as
partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor;
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016;
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 409/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
CONCEIÇÃO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro
Conceição - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Conceição.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 410/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
VARGINHA; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro
Varginha - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Varginha.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 327/2024: Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE APIAÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGEADO DE ARAÇAÍBA; Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE
SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Lageado de Araçaíba - Apiaí/SP, por meio de
Agência de Correios Comunitária AGC Lageado de Araçaíba. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes.
Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 328/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE APIAÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PALMITALZINHO;
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Palmitalzinho -
Apiaí/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Palmitalzinho. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 329/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE APIAÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARAÇAÍBA; Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO
DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Araçaíba - Apiaí/SP, por meio de Agência
de Correios Comunitária AGC Araçaíba. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 281/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ÉDEN;
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Éden -
Sorocaba/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Éden. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na
Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor;
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016;
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912253210.
MUCKE & FERNANDES LTDA (AGF VILA PAVAN). Prorrogação da autorização de
operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Principal.
Data de assinatura/vigência: 04/10/2024.
Espécie: 17° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912309785.
LOGICIAL INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA (AGF VILA ADYANA). Prorrogação da
autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda em
Imóvel Principal. Data de assinatura/vigência: 03/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº. 24000679/2024, referente à cessão de área,
CONCESSIONÁRIA
DO
AEROPORTO
INTERNACIONAL
DE
GUARULHOS
S.A,
TECA-
GUARULHOS/GETRA/SE-SPM, valor global R$ 32.868.023,40, data da assinatura Contrato:
04/10/2024, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294455/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GTI PRAIA GRANDE - EIRELI - AGF PRESIDENTE
KENNEDY, CNPJ n.º 68.892.421/0002-99; Objeto: instalação da 1 Guichê de Atendimento
no GAS PRAIA GRANDE, localizada na AV PRES.KENNEDY, 6.547 - CIDADE OCIAN - CEP:
11709-005 - PRAIA GRANDE/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912285260/2011; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: RD COMERCIO E SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ n.º
03.135.121/0001-39, denominada AGF XV DE NOVEMBRO; Objeto: instalação da 2 Guichês
de Retaguarda em imóvel distinto da AGF, localizada na RUA TEIXEIRA, Nº 139, J D.
ITAPECERICA, CEP 06853.460, ITAPECERICA DA SERRA, SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2024 SE/MS
Aquisição de nobreaks para as unidades da rede de atendimento da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS - ID 1054580. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 18/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 446/2024; Data da assinatura: 30/09/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal do CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ:
11.294.402/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVO HORIZONTE;
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de NOVO HORIZONTE, pertencente ao Município de CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/24 SE/AL
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos condicionadores de ar, tipo VRF, SELF e SPLITÃO
com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da
SE/AL, situados em Alagoas/AL - ID 1056802. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/11/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/24 SE/AM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-AM-CTCE Manaus - ID 1057266.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 01/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000493/2024 - SE/MA
Prestação de serviço de manutenção corretiva, em sistemas de alarmes, com
provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios
SE/MA (ID BB: 1055757). A abertura da licitação designada para o dia 18/10/2024 às
09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 26/09/2024, folha 9,
Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 01/11/2024 e a disputa de preços fica adiada
para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº 579/2024 do Complexo Operacional São Gonçalo do Amarante. Contratada:
TEC ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 26.529.687/0001-40. Valor global: R$ R$
23.490.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2039. Data da assinatura: 19/09/2024.
Origem: Dispensa de Licitação nº 24000658.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000622/2024 SE/TO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às
etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1057138, até 01/11/24 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
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