DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 525/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1
Edital: 10/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240477/CABW/2024
Nº PROCESSO: 67102.240477/2024-34
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para os
serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de
Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima ou terrestre, para 7 (sete) MILITARES
do Comando da Aeronáutica ao retornar ao Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL:
a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 10/10/2024 ou no
website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/606-reverse-auction-
240227cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) -
1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24/10/2024 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 67513.005917/2019-18.
Pregão. 
Nº 
38/2019. 
Contratante: 
ACADEMIA
DA 
FORCA 
AEREA. 
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.507,08. Data
de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-
30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 338.191,51. Leia-se: Valor Total: R$ 341.159,63.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016197/2023-67.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços para revitalização de piso do esquadrão prata - edificação e-008, da
escola de especialistas de aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 231.400,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.014238/2024-61.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Acordo de cooperação técnica é a execução de cessão
de área para compostagem de resíduos orgânicos (frutas, legumes e verduras) das feiras da
cidade de Guaratinguetá, do rancho da Escola de Especialistas de Aeronáutica, podas de
árvores e restos de cortes de grama).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024
Torna-se público o resultado da habilitação dos interessados do processo
67550.004933/2024-04, referente ao Credenciamento n° 90001/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCEMG, para realização de
leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em
que se encontram, mediante credenciamento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:
. .Leiloeiro
.JUCEMG n°
. .Ruam Carlos Chaves Gotardo
.1407
. .Sandro Rodrigues Pinto
.1044
Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, contados
da data desta publicação, através do e-mail epcar.licitacoes@gmail.com, sob pena de preclusão.
Em 9 de outubro de 2024.
SILVYA DE MELO FONSECA 1° TEN QOINT
Presidente da Comissão de Contratação da EPCAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.010852/2023-55.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: Serviço de Emissão de Bilhete
Rodoviário em trecho de ida e volta entre as cidades: Lorena - SP x São Paulo - SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 923,10. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.046895/2023-96.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços
comuns de gerenciamento para atender as necessidades de locomoção de militares e
servidores civis do cindacta ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 6.832.444,99. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.070456/2023-02.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado de manutenção predial sob demanda para o cindacta ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 2.940.266,41. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.070456/2023-02.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Serviço continuado de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 449.819,99. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.045224/2024-99.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 17.323.941/0001-69 - LUIS MIGUEL DELFINO CONSOLINE DOS SANTOS RITA. Objeto:
Serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.345.079,31. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 67616.000586/2023-40.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e quantitativos do contrato. Vigência: 02/10/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.132,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001644/2024-93. Pregão Nº 162/2023. Contratante: Subdiretoria de
Abastecimento. Contratado: 08.787.846/0001-25 - SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 635.627,34. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 67106.009966/2019-13.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar,
em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 1.295.524,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2019.
Nº Processo: 67106.009965/2019-79.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.214.052,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).