DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000014
14
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64098.005014/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65400.018661/2022-48.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o segundo termo aditivo de vigência , por mais 94
(noventa e quatro) dias, com início em 15 de outubro de 2024 e encerrando-se em 17 de
janeiro de 2025. E de prorrogação de prazo de execução por mais 187 (cento e oitenta e
sete) dias, com início em 08 de maio de 2024 e encerrando se em 11 novembro de 2024.
Ao termo de contrato nº 03/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, §
1º, inc. I e iv e §2º da lei 8.666/93.. Vigência: 15/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.148.254,07. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir - 1,71 % do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 87.688,77 (oitenta e sete
mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar - 5,01 % do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 257.021,29 (duzentos e cinquenta e sete mil e vinte e um reais e vinte e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. O
valor final consolidado de acréscimo do presente contrato, conforme as cláusulas 1.1.1 e
1.1.2 é de r$ 169.332,52 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e
cinquenta e dois centavos). 1.1.4. Alterar a cláusula 02 - preço, em função da cláusula
1.1.3.. Vigência: 19/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.677.137,99. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278013266202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do serviço de adequação das salas do Comando do 1° Grupamento de Engenharia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 09/10/2024) 160176-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
12.874.349/0001-31 - REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução em mais 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência em mais 73 (setenta e três
dias), bem como haverá acréscimos e supressões ao supracitado termo de contrato, que
tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma do posto de
lavagem e lubrificação da companhia de comando da 10º região militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do contrato
ficará até o dia 12/02/2025. Valor Total do contrato atualizado será de: R$ 192.330,37.
Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 644560148202311.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Alteração da cláusula vigência
contratual. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.101,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2024) 160204-00001-2024NE080001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Oficiar através de nota em diário Oficial o Sr UGO FABRÍCIO FERREIRA DOS
SANTOS, notificando-o sobre os fatos a que se refere o presente Processo Administrativo,
facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da divulgação da notificação
através de diário oficial, já que o mesmo não foi encontrado no local onde consta sua
residência, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários
ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
João Pessoa, 9 de outubro de 2024.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132004846202481. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para o 14°
Batalhão Logístico e Organizações Militares Participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados:
240. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel,
Nr 898 - Afogados, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160185-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 654070003372020.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 14.789.642/0001-26 - REABILITAR CLINIC LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência:
05/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64066.026795/2023-07.
Dispensa.
Nº 53/2023.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
37.945.275/0001-08 - 37.945.275 JEFFERSON PARREIRA NUNES. Objeto: Prorrogar a
vigencia do contrato.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Alienação por
venda, mediante
permuta, de
VIATURAS, MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, inservíveis,
classificados como
antieconômicos, em
proveito do
Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e da organização Militar Alienadora,
o
28º Batalhão
Logístico,
na
cidade de
Dourados,
MS,
na forma
eletrônica.
Disponibilização 
do 
Edital 
e 
envio 
de 
lances 
no 
sítio 
eletrônico
https://www.hammer.lel.br/. Processo encontra-se com vista franqueada na 4ª Seção
do 28º Batalhão Logístico, localizada na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural,
Dourados, MS, CEP: 79804-970, ou através dos e-mails: salc@28blog.eb.mil.br e
salc28blog@gmail.com. Abertura para lances a partir de 10 de outubro de 2024 e
encerramento no dia 31 de outubro de 2024 a partir das 10:00 h (Horário de
Brasília).
Cel ANDRÉ LUÍZ FARIAS VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160133
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64679.004239/2023-63.
Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Renovação do contrato e reajuste da prestação
de serviços de monitoração externa (dosimetria). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).