DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64283015841202451. Objeto: A eventual contratação de empresa
(s) especializada (s) na prestação de serviços de locação e montagem de equipamento (s)
de infraestrutura para eventos, serviço de ornamentação, locação de equipamento e
serviço de transmissão de áudio/vídeo, locação de equipamentos de sonorização e serviços
de interpretação e tradução simultânea justifica-se em atendimento às necessidades do
Comando do Comando Militar do Leste (CML) na condução dos preparativos e
organizaões.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro, 18º Andar, Salc - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina miolo ou coração da alcatra).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 416.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina - coxão duro).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 1.848.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279025639202404. Objeto: Contratação de serviços de gestão
documental para SFPC do Comando da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90024-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2024) 160298-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição do DOU de 8/10/2024, Seção 3, pág. 19, onde se lê: AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO -
PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024.
(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64616001723202456. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
chaveiro com fornecimento de peças para atender às necessidades da Odontoclínica
Central do Exército, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/10/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.001166/2024-28.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023; ADESÃO UASG: 158148. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: PARAISO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 36.043.682/0001-
67. Objeto: Serviço de fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado por m²,
incluindo no valor ofertado: projeto, confecção, entrega e instalação sob demanda. Nota
de Empenho Nº 2024NE21 no Valor Global de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos
reais ).
Fundamentos Legais: Lei Nº 10.520/2002 E Decreto Nº 10.024/2019. Vigência: 20/05/2024
a 30/07/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cadastramento
Ofício nº 100 de Número Único de Protocolo EB 64067.070419.2024161 do
Coronel do Exército Brasileiro Henrique de Queiroz Henriques do 55º Batalhão de
Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 23 de agosto de
2024 com o objetivo de notificar a empresa contratada sobre a concessão do prazo de até
15 (quinze) dias úteis contados da data de recebimento que não ocorreu, devido ao fato
da notificação não ter sido entregue ao destinatário por não ter sido encontrado no
endereço constante na inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -
CNPJ do Ministério da Fazenda - MF (CNPJ/MF), conforme a aposição do termo: -
"Endereço Insuficiente" no Aviso de Recebimento - AR e de acordo com o histórico da
tramitação postal verificada por meio de consulta cibernética de acesso público através do
Código de Rastreamento OV 219 148 030 BR, ambos emitidos pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - EBCT, caso a empresa julgasse necessário, considerando a aplicação
da sanção administrativa de Multa e da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e
Contratar, de acordo com o incisos II e III, do artigo 156 da Lei 14.133 de 1º de abril de
2021, devido a incorrência de infração administrativa prevista no inciso VII do art. 155, dar
causa à inexecução total do contrato. A incorrência da infração administrativa supra
descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo
Comandante do 55º BI, por intermédio do Segundo Tenente do Exército Brasileiro Pedro
Arthur Querino Gomes Sanguinette, que serve presentemente no 55º BI, sendo o
Encarregado
do Processo
Administrativo. Notificante:
55º
Batalhão de
Infantaria.
Notificada: Empresa Gutemberg Oliveira Lima. Notificação: Em 23 de agosto de 2024 no
55º BI, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com
fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei nº 9784, de 29 de janeiro
de 1999, notificou a empresa para a apresentação de recurso administrativo por escrito,
caso julgasse necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da
Portaria nº 64067.005714.2024-06, de 23 de agosto de 2024, do Comandante do 55º BI e
informou que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para
vista no Setor de Justiça do 55º BI no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem
Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296, durante o expediente do
Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A transcrição do teor contido no documento
supra referenciado foi transcrito por meio da publicação do Edital de Notificação que foi
publicado na Seção 3 da Edição 179 (Página 19) do Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2024 se fez necessária, considerando que o prazo de até 15 (quinze) dias
úteis que foi concedido por meio da publicação desse edital para que a empresa
apresentasse recurso e o mesmo se esgotou na data de 7 de outubro de 2024, sem que
a empresa apresentasse recurso administrativo no exercício do direito da defesa e do
contraditório, conforme os dispositivos previstos na legislação atual, conforme relatado
acima. Sendo assim, as penalidades administrativas de Multa e Impedimento de Licitar e
Contratar foram registradas no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF do Ministério
da Fazenda - MF na data de 9 de outubro de 2024. Fundamento Legal: art 68 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999.
Montes Claros - MG, 9 de outubro de 2024.
Cel HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160265
Nº Processo: 646840043642024. Objeto: Cessão de Uso Onerosa para atividade
de apoio - Alfaiataria. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160265-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 379/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades
do 38º batalhão de infantaria.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 368/2024. Objeto: Aquisição de material para manutenção de
bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160093-00001-2024NE000001