DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 316/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusçao de
procedimentos: nutrição, mapa 24 horas e holter 24 horas. Vigência: 13/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002260/2024-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 25.015.046/0001-05 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Equipamento de
transporte vertical (elevadores), com desmontagem dos atuais e instalação dos novos com
8 (oito) paradas. A serem aplicados na SQN 103 B/C.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64056.008466/2023-95.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar-condicionado para o 11° depósito de suprimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 12.143,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Número do Contrato: 33/2020. - UASG 160106
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.354,68. Data
de Assinatura: 19/09/2024..
ROMUALDO CRISANTO EUFRASIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por
meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as
pessoas
físicas 
abaixo
relacionadas, 
com
Certificados
de 
Registro
suspensos
temporariamente,
estão sendo
notificadas acerca
de
Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II
do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento
de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do
interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os
Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em
lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que o
Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal
prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é
importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 990060; Nome Completo: ALESSANDRO SANTOS DA
SILVA, CR 331180; Nome Completo: WALLISON FILIPE DE OLIVEIRA, CR 585022; Nome
Completo: DENNYS DA SILVA LUZ, CR 646378; Nome Completo: EDMAR DE SOUZA
ROCHA .
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- CEL
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não
respondido aos e-mails para entrega de notificação, que foram expedidas à empresa HEFA
SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), é publicada a presente
notificação de abertura de Processo Administrativo, NUP 64538.006031/2024-74, que tem
por finalidade apurar as circunstâncias referente ao instrumento contratual a REQ 04/2024
do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, em razão do descumprimento das obrigações contidas
no contrato, Nota de Empenho 2024NE000164, emitido pelo 2° Grupo de Artilharia
Antiaérea.
Assim, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito
ao
exercício
do contraditório
e
ampla
defesa,
fica
a empresa
HEFA
SOLUÇÕES
ESTRATÉGICAS LTDA, (CNPJ 00.278.678/0001-30), e seus representantes legais, notificada
quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar suas razões de defesa prévia.
Informo ainda que os autos do processo se encontram no Posto de Comando
do Comandante da 2ª Bateria de Mísseis do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na
Avenida Marechal Mallet, 01, Bairro Canto do Forte, Praia Grande - SP, tendo como
encarregado do processo o 1° Ten FELIPE LEITE DE OLIVEIRA, que pode ser contactado pelo
e-mail deoliveira.felipe@eb.mil.br.
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - TC
Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 513/2023.
Nº Processo: 64539.005319/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.439.735/0001-65 - CLIDENT WEBER-GROSSI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64540.006418/2019-14.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
37.092.714/0001-87 - RP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso rede
local (tcp/ip)
na modalidade franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes.
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160469
Processo: 64571.005489/2024-08 Objeto: Edital de Credenciamento para convocação de
organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para
prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação. Fundamento
Legal: Art. 79º, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
MATHEUS PAES ESPEZOTO
Auxiliar da SALC
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção,
elétrico, hidráulico e ferramentas em geral em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC
da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00736 Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 SANTIAGO - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Nr. Processo: 64292.018299/2024-89
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de
21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em
designacao, Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.786.225/0001-
18 - EMPRESA BRASIL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratacao de servicos de locacao de
para a EXPOEx, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Valor contratado R$ 59.540,00.
Vigencia: de 10/07/2024 a 10/01/2025
Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU, e a parte responsavel o Sra. JESSICA GRACIELI DOS SANTOS DE GODOI.
Porto Alegre-RS, 10 de outubro de 2024.
Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3 Rm
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 -
PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira
do contrato nº08/2021. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 569.950,34. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).