DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000015
15
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.003839/2024-56.
Pregão
Nº
16/2023.
Contratante: 
4ª
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
COMBATE
MECANIZADA .
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 350.000,10. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR
CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 4,69%,
atualizado anualmente pela variação ipca (ibge) no período compreendido de setembro do
ano de 2023 a setembro do ano de 2024, com efeitos financeiros a contar de 1º de
setembro de 2024, passando o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº
12/2023/9ªrm, de 24 de outubro de 2023.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.875,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 24.043.951/0001-06 -
MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar os
valores contratados em 4,69%, atualizado anualmente pela variação ipca (ibge) no período
compreendido de setembro do ano de 2023 a setembro do ano de 2024, com efeitos
financeiros a contar de 1º de setembro de 2024, passando o subitem "1.3." da cláusula
primeira do contrato nº 13/2023/9ªrm, de 24 de outubro de 2023.. Vigência: 24/10/2023
a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.375,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016991202486. Objeto: Aquisição de bens de OPME de
Cirurgia Geral, Torácica, Otorrinolaringologia e Curativos à Vácuo. Total de Itens Licitados:
129. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias,
Nr
474,
Vila 
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 09/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65328.003048/2021-65.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 17.278.082/0001-33
- HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Reajustar 1º Reajustamento de 9,5620%
do saldo contratual de R$ 3.661.773,97, equivalente a R$ R$ 350.138,83 e 2º
Reajustamento 3,2631% do saldo contratual de R$ 3.933.911,47, equivalente a R$
128.367,47, nos moldes do Art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, da Obra de Construção de 02
(dois) Pavilhões Garagens no 17º B Fron, Corumbá, MS). Valor final do reajustamento R$
478.506,30. O valor da contratação perfaz o total de R$ 4.140.280,27. Vigência:
15/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.280,27. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65345.003500/2024-23.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de tratamento de água para consumo
humano, atendendo público do 9º b mnt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147002089202442. Objeto: Aquisição de medicamentos, ração e
materiais hospitalares de uso veterinário para atender as demandas da Seção de Cães de
Guerra do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e demais UG participantes.. Total de Itens
Licitados: 238. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Setor
Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2024) 160060-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-20.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
37.261.120/0001-52 
-
HOSPITAL 
VER 
EXCELENCIA 
EM
OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme
contrato nº 14/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de
saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de 
clínicas 
médicas 
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual
abrange os seguintes serviços: oftalmologia, exames diagnósticos, e procedimentos
cirúrgicos. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 17.372.032/0001-10 - CLINICA REVITALE LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 23/2020, o qual tem a finalidade de
garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de 
clínicas 
médicas 
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual
abrange os seguintes serviços: consultas psiquiátricas, alergologia, ginecológicas, e
obstetrícia, homeopatia, cardiológicas, sessões de psicoterapia com psiquiatra e com
psicólogo, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON LINE Nº 1/2024
Processo nº 64134.004645/2024-64, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto
nº 11.461/2023, Leilão de veículos e bens diversos. Torno público para conhecimento dos
interessados, que o senhor OZIAS PEREIRA TAVARES, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrição
JCDF nº 30/02, CPF nº XXX.563.XXX-53, portador da Carteira de Identidade nº 278.844,
expedida pela SSP-DF, contratado por esta Organização Militar, alienará em Leilão público
os veículos e bens diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2024, no estado de
conservação em que se encontram como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
ONLINE: com início de lances a partir do das 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2024,
e término de lances em ordem crescente do Edital nº 01/2024 às 10:00 horas, do dia 06
de novembro de 2024 por meio do site: https://www.parquedosleiloes.com.br. PERÍODO E
HORÁRIOS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: Na 2a COMPANHIA DE SUPRIMENTO DO 11º
DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR MILITAR COMPLEMENTAR (SMC) -
ESTRADA PARQUE ACAMPAMENTO (EPAC), S/N, Brasília-DF (acesso pelo SAAN), conforme
consta no Edital nº 01/2024, nos seguintes dias: de 31 de outubro, 01, 04 e 05 de
novembro de 2024 (quinta, sexta, segunda e terça-feira), no período de 08:30 as 11:30
horas, e das 13:00 as 16:30 horas na segunda, terça e quinta-feira e no período de 08:30
as 11:30 horas na sexta-feira. Por tratar-se de material inservível e em desuso para a
Administração, esta se exime das responsabilidades no que concerne a quaisquer vícios ou
defeitos que o material porventura apresente ou venha a apresentar, bem como dos
custos da documentação para a regularização. Não será permitido o exame dos veículos e
bens diversos no dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E PAGAMENTO: Conforme
item 12.1 do Edital nº 01/2024, pelo maior lance oferecido, por valor não inferior à
avaliação, e os arrematantes vencedores deverão efetuar a quitação dos valores devidos,
conforme prazo constante no subitem 12.1.2. Os arrematantes vencedores deverão quitar
os valores nos prazos acima especificados, sob pena de anulação da venda, cobrança
administrativa e judicial dos valores, além das penalidades previstas em lei. Incidirá sobre
o preço final da venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), a ser pago pelo
arrematante, ICMS, mais as despesas em atrasos como taxa de licenciamento, D P V AT ,
multas, emissão da segunda via de CRLV, DUT, CRLV-e e outros. Maiores informações serão
obtidas por meio do PABX (61) 3301-5051. O EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2024 estará
disponível 
no
site 
https://www.parquedosleiloes.com.br
e 
no
site
http://www.16blog.eb.mil.br.
Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332002549202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Obra de construção do Posto de Abastecimento, Lubrificação e
Lavagem da 11ª Região Militar em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens
- Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-
90004-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160066-10000-2024NE000001