DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000017
17
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160392
Nº Processo:
64292039681202426. Objeto: Aquisição de
materiais para
reposição nas instalações do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio
da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago
Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160392-02024-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 027/2023. Nº Processo: 64327.001642/2023-21. TEX Pregão Eletrônico Nº
6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.101.531/0001-
73- MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações
Elétricas de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 11/12/2023 a
20/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.197.507,34. Data de Assinatura: 02/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160396 - CRO3
Número do Contrato: 023/2024. Nº Processo: Processo nº 64327.002566/2023-71. TEX
Tomada de Preço. Nº 35/2023 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ. 4.400.830/0001-10- SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção da Reserva
de Armamento do CA-Sul, em Santa Maria - RS. Vigência 16/05/2024 a 27/06/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 440.416,97. Data de Assinatura: 27/09/2024
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recuperação de
lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.008841/2024-18.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças genuínas (abnt nbr 15296), destinados à aplicação na manutenção
preventiva e corretiva de veículos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 4.095,26. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64133.005313/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 10/10/2024,
encerrando-se em 07/01/2025, considerando as justificativas do ofício nº 005/2024 -
grcp/col/15º b log, de 16/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da
contratada. Vigência: 10/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.800,43. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64133.005314/2023-71.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias), com início em 10/10/2024, encerrando-se em 07/01/2025,
considerando as justificativas o ofício nº 005/2024 - grcp/col/15º b log, de 16/09/2024 e
declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada. Vigência: 10/10/2024 a
07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 65313005012202428. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Material de Escritório / Mobiliário / Permanente. Novo Edital:
10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe
APUCARANA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 22/10/2024,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2024) 160206-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Darcelino Teixeira Seibt, CPF ***.907.***-
00, a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR,
tendo em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim
de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se
inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado
e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº,
Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O
canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Sérgio Francisco Gonçalves de Araujo, CPF
***.274.***-91, a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, tendo em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem
o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento
de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve
ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco
Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Roberto Maciel Santos, CPF ***.602.***-34, a
fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, tendo
em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis
contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA
PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/
29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55)
99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Darci Rodrigues de Freitas, CPF ***.210.***-20,
a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, tendo
em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis
contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA
PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/
29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55)
99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Tiago Andrade da Silveira, CPF ***.754.***-46,
a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do
titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR.
Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação,
para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do
29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão
Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Vanderlei Soares, CPF ***.723.***-86, a fim de
informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular.
Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa
forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para
apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do
29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão
Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB