DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 455-SFPC/7º BIB, de 25 de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ANDERSON LUIS
BLAU, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no
horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30,
para que tome ciência do teor do Ofício nº 409-SFPC/7º BIB, de 16 de setembro de 2024. O
prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início
após
03
(três) dias
úteis
desta
publicação.
Haverá continuidade
do
processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado SERGIO
LEONARDO DA ROSA HENDGES, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 343-SFPC/7º BIB,
de 06 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade
do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado SERGIO
LEONARDO DA ROSA HENDGES, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 343-SFPC/7º BIB,
de 06 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade
do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CRISTIANO
ANDRÉ DA SILVA SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 240-SFPC/7º BIB, de 05 de agosto
de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos
terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado JARDEL RAMOS,
se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no
horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30,
para que tome ciência do teor do Ofício nº 380-SFPC/7º BIB, de 11 de setembro de 2024. O
prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início
após
03
(três) dias
úteis
desta
publicação.
Haverá continuidade
do
processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado GIOVANI
RUCKERT, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 329-SFPC/7º BIB, de 06 de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado SANDRO
MOACIR DA CRUZ, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 367-SFPC/7º BIB, de 10 de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado GUIDO ASTOR
SCHNEIDER, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 359-SFPC/7º BIB, de 09 de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado RICHARD
STEIN SARTÓRIO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 156-SFPC/7º BIB, de 01 de agosto
de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90
(noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005471202348. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR secos) e itens de Hortifrúti que tem a finalidade de atender as
necessidades de suprir com qualidade as demandas do café à ceia, para o período de 12
(doze) horas, do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano,
1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-
90033-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 09/10/2024) 160411-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do Telhado e Elétrica 3 Fase do
Colégio Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas Cro3
(SIDEC - 09/10/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
Numero do Contrato:01 2020, Nº Processo: 64418 000548 2020-92. UASG 160526
Inexigibilidade Nr 01 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E
MECANIZADA. Contratada: CPF 946 218 960 91 - THAIS VALADARES BRAGA FREIRE. Objeto:
Contratação de prestação de serviço na área de odontologia para atendimento aos
beneficiários do FuSEx da guarnição de Dom Pedrito - RS . Vigencia: 05 10 2024 a 05 10
2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.510,57. Data de Assinatura: 03 10 2024.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 160433
Nº Processo: 64095021963202070.
Inexigibilidade Nº 23/2021. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica e hospitalar na especialidade de
pediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64320.024941/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão
fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de
transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares com todas as
despesas inclusive seguro específico, para militares da ativa, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.
Valor Total: R$ 15.701,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.000413/2024-90.
Dispensa Nº 90094/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXE R C I T O.
Contratado: 18.885.468/0001-76 - PKI CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Objeto: Serviço de
auditoria ICP-Brasil, com Webtrust e período de escopo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219008797202404.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Objeto:
Contratação de serviço de suporte à pesquisa e desenvolvimento e atualização do sistema de
armas Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e na Especificação Técnica nº 03/2024-SMF, de 01 de agosto de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 1.782.047,02. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,477350%, baseado no ipc-a
(ibge), de agosto de 2023 até agosto de 2024.. Vigência: 16/09/2021 a 17/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.047,82. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279016342202369.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 35.385.417/0001-02
- N S
APARECIDA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 7.716,90. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
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