DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000021
21
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279016342202369.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 3.745,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279016342202369.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de racho (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279016342202369.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo do rancho.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 3.492,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279075454202351.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: Gênero alimentício - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 14.039,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279075454202351.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 2.296,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160179
Nº Processo: 64491003002202434. Objeto: Aquisição de serviços e materiais
gráficos para atender às necessidades do GCALC da Diretoria do Serviço Geográfico.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. Joaquim
Nabuco 1687
- Guadalupe,
Ouro Preto
- Olinda/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS YOSHIO MORITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160179-00001-2024NE000105
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N° 01/2022.
Processo n° 644.450.20817/2022-71
Adesão ao Pregão 04/2019, UASG: 160295. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: BISCHOFF e CIA LTDA ME, CNPJ: 08.022.270/0001-05. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 30/09/2024.
Valor global R$94.009,72,00. Fonte:00001 -171502 e 171423-339039 e 449052.
Cel. Leandro Vilaça de Macedo - Ordenador de Despesas do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00230.710114/1219-55.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato nº 17/2020-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de
viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.400,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005429202427. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90099-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213006111202492. Objeto: Aquisição de material gráfico no
âmbito do Grupo Centralizado de Aquisição, Licitações e Contratos da Guarnição de Belo
Horizonte-MG/ Sete Lagoas- Mg.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/10/2024 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160523-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64689.005425/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 005/2022-sef, por novo período de 12 (doze) meses, mantidas as condições e
cláusulas pactuadas no instrumento inicial.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.910.778,95. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
10-10, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691002545202488. Objeto: Prestação de Serviços de Camareiras
para os Hotéis de Trânsito de Brasília (HTO/HTS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160090-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000052.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 20.706.750/0001-90 - MADEIREIRA PIRANGUINHENSE E TRANSPORTES LTDA -
EPP. Objeto: Madeira garapeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000339-FJF. Objeto: Bicicletas e itens sobressalentes,
conforme Termo de Referência 015/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/10/2024,
.Entrega
das Propostas:
a
partir
de
01/10/2024,
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
de empilhadeira
elétrica.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2024) 168004-16501-2024NE000001