DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-075/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL
DE CREDENCIAMENTO
01/2018.
Credenciado:
COOPERATIVA DO
GRUPO
PARTICULAR DE ANESTESIA LTDA. CNPJ: 42.258.566/0001-68. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de
09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
UASG 783810
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA. Nº Processo:
63397.000811/2024-08. Contratado: 49.263.004/0001-51 - SANTOS E MENEZES SOLUCOES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de Agenciamento de Passagens
Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços,
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não
utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), com a finalidade de atender as
necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus
dependentes do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), e suas Organizações Militares
subordinadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$
40.000,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020
UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: RADIOFACE LTDA - CNPJ nº 00.190.029/0001-83, Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de Radiologia Odontológica: periapical,
interproximal, periapical completo (14 periapicais + 4 bite-wing), oclusal, ATM (3
incidências), póstero anterior (extraoral), panorâmica, cefalometria, sem traçado, modelo
de estudo (ortodôntico), tomografia maxila ou mandíbula, tomografia 1 região, tomografia
atm (aberta e fechada), documentação ortodôntica (panorâmica, cefalométrica com
traçado, modelo de estudo + 8 fotos) e fotografia, conforme descritos em carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020
UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: MAX DAY HOSPITAL LTDA - CNPJ nº 02.434.658/0001-37, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos (procedimentos cirúrgicos) nas
especialidades de: cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia plástica, cirurgia da coluna,
cirurgia do aparelho digestivo, dermatologia, cirurgia geral, ginecologia, cirurgia torácica,
mastologia, neurologia, oncologia, pediatria, otorrinolaringologia, cirurgia vascular e
urologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90109/2024
NUP: 63066.004847/2024-02 Objeto: Chamamento Público para seleção das
Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis que se
enquadrem nas disposições da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, do Hospital Naval de
Recife (HNRe).
Os interessados
em participar
do certame
deverão entregar
a
documentação de habilitação no período de 10/10/2024 a 22/10/2024, de segunda-feira a
quinta-feira das 08:30h as 15:30h e sexta-feira das 08:30h as 12h, na Av. Cruz Cabugá. n°
1200, Santo Amaro, Recife, PE, CEP: 50.040-000. Tel. (81) 3036-9008. Sessão pública dia
14/11/2024 às 10h. O Edital de Chamamento esta disponível para consulta e download no
site da internet https://www.marinha.mil.br/com3dn/om-subordinada/hnre.
LISA TEMI OGAWA
Ordenadora de despesa
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-031/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Almana Clínica Integrativa Ltda,
CNPJ: 43.455.753/0001-02; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para
prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 09/10/2024; vigência de
09/10/2024 a 09/10/2025.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002109/2024-46, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo
Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, Ordenador de Despesas e a empresa
FIGUEIREDO CORTEZ - MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA-ME, CNPJ nº 23.285.876/0001-27,
representada pela Sra. ADRIANA FIGUEIREDO REIS. Assinatura: 26/09/2024; Vigência:
26/09/2024 a 25/09/2025.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002112/2024-60, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo
Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, Ordenador de Despesas e a empresa
PROLL-MED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 83.161.224/0001-02,
representada
pela Sr.
GISCARD
SIERVO
CONTE. Assinatura:
26/09/2024;
Vigência:
26/09/2024 a 25/09/2025.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 663187.002121/2024-51, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo
Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, Ordenador de Despesas e a empresa
PSIQUE CLÍNICA MULTIFUNCIONAL LTDA, CNPJ nº 11.708.206/0001-97, representada pela
Sra. MARCIELE ROSSETTO. Assinatura: 18/09/2024; Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Aviso de Chamamento Público n° 2/2024, Publicado no Diário Oficial da União, no
dia 04/10/2024, Edição 193, Seção 3, pág. 24:
onde se lê: Programa Alimenta Brasil, leia-se: Programa Aquisição de Alimentos (PAA);
onde se lê: Resolução GGPAA nº 03, de 14 de junho de 2022 e suas alterações, leia-se:
Resolução do Grupo de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) nº 8, de
30 de julho de 2024, e suas alterações; e
onde se lê: a partir de 17/02/2023, leia-se: a partir de 04/10/2024.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 398/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado:
07.754.122/0001-12 -
CLINICA
ODONTOLÓGICA
GÊNESIS LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 394/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 11.415.358/0002-82 - MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.010665/2024-12. Adesão nº 47/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 9/2023, do BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO, UASG:
160095, item 24 na quantidade de duas unidades, no valor total de R$ 844,58, com a
empresa J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 46.148.186/0001-21.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.002374/2024-51. Adesão nº 50/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 100/2023, do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, UASG 120628, item 67
na quantidade de oito unidades, no valor total de R$ 9.926,08, com a empresa
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 789310/2024-026/00
Processo nº 63054.003530/2024-80; Termo de Contrato nº 789310/2024-026/00 oriundo
da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento de bloco de notificação para a Capitania dos
Portos
de
São
Paulo
(CPSP); Contratada:
GRÁFICA
MAGNÍFICO
EIRELI;
CNPJ
nº
38.330.785/0001-33; Valor total estimado do contrato: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos
e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025.