DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900172024
UASG 744021
No Processo 63075002659202422 O objeto da presente licitacao aquisição de
maquinario para oficina de mecanica deste Centro atraves de registro formal de precos Total
de Itens Licitados 03 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das
Propostas a partir de 10102024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 24102024 as 9h30
wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752100
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63094.000548/2022-91.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2022-003/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos
termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.532,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 752100
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63094.000548/2022-91.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE 
GRACA 
ARANHA. 
Contratado:
13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2022-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art.
57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.532,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001300/2024-78.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 03.947.978/0003-15 - COLORCON DO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº
765741/2024-030/00 cujo objeto é a aquisição de excipientes farmacêuticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2026.
Valor Total: R$ 221.588,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 765700
Nº Processo: 63471001918202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/10/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de
Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de Preços para aquisição de material de consumo de higiene e impeza .
ANA LUCIA BOTELHO GUIMARAES AREAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 765700-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64000/2023-002/01 - UASG 764000
Número do Contrato: 64000/2023-002/00.
Nº Processo: 63011.009904/2023-96.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 64000/2023-002/00, cujo serviço é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço móvel pessoal - smp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
NUP 63343.001086/2024-11; PREGÃO ELETRÔNICO
N° 90003/2024 (SRP);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e condimentos para atender as
necessidades do rancho da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro ( BA M R J ) . ;
EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ nº 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA., Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 41 e 62; CNPJ nº 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMÉRCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Itens: 32, 34, 35, 40, 46, 54 e 56; CNPJ nº 26.788.865/0001-58 -
MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA., Itens: 14, 38, 39, 42, 49, 53
e 60; CNPJ nº 11.969.564/0001-53 - FAVORITA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA., Itens: 36, 37, 43, 47, 50, 59 e 61; CNPJ nº 15.285.249/0001-68 - SUPRA SE R V I C ES
COMÉRCIOS DE ELETRÔNICOS LTDA., Itens: 48, 51, 55 e 57; CNPJ nº 01.968.236/0001-89 -
MENMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Itens: 44, 52 e 58; CNPJ nº 40.326.381/0001-18 -
SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., Item: 2; CNPJ nº
19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., Item: 45.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000618202485. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de suporte para
divulgação das campanhas institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas
por este Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELOINA ISIDORO DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 711100-00001-2024NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 41/2024
NUP Nº 61984.002734/2024-77.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 041/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 1.004.675,00; 3. Data/Hora/Local: 31 de outubro de 2024,
às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-
1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60550.013762/2020-23.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado:
25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Alterar a composição da tabela de produtos previstos no item
2, referente a supressão dos itens (sanduíche de frango com queijo cheddar e sanduíche
de croissant de peito de peru e requeijão) e o acréscimo dos itens (caixa de bis 126g e
batata pringles 35g), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/1993 e Alterar a Cláusula Terceira - Preço , em
função da alteração. Vigência: 08/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.990,40. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Reajustar os valores do contrato, em razão da variação do igpm (índice geral de preços de
mercado), índice adotado no item 17.2 do termo de referência, conforme previsto no art.
65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993.
Acrescentar 25% do quantitativo de linhas do contrato inicial, equivalente a mais 5 linhas,
totalizando 25 linhas, no valor de r$ 2.472,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.670,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EDITAL Nº 1314/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Nº do Processo: 54000.024619/2024-14.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da Divisão Operacional, nomeada pela
Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do
Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: PAE PURUS, município de BERURI/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito