DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 789311
Nº 
Processo: 
63138001376202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de viaturas, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av. 
Doutor
Altino 
Arantes,
544, 
-
São 
Sebastião/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789311-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Além do valor total da compra,
é considerado, também, o valor da taxa de administração de 1,5% do valor total da
compra..
SILVIO DA COSTA PROENCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 789311-00001-2024NE090002
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 63349.0011163/2024-74
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, CNPJ: 00.394.502/0349-87;
Contratado: AMPERNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.596.419/0001-09;
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Comunicação Multimídia
(SCM), no intuito de viabilizar a conexão do CLIENTE à internet, bem como do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC - Telefonia Fixa), ENQUADRAMENTO: Inciso II do art. 72 da
Lei n.º 14.133/21 . Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. O Valor Total: R$ 2.610,00 (dois mil
e seiscentos e dez reais).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107000675202466. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos e acessórios para a academia do Batalhão Naval.. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2024) 731050-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Processo nº 30010.000378/2024-31.
Objeto: Aquisição de consumíveis para atender às necessidades do Laboratório Fixo de
Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica
da Marinha do Brasil (CdefNBQR-MB). Empresa vencedora: ULTRALABOR COMERCIO DE
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 47.047.225/0001-67, Item 01, quantidades
1.000 unidades, valor unitário: R$ 1,90; Item 02, quantidades 1.000 unidades, valor
unitário: R$ 0,80; Item 03, quantidades 1.000 unidades, valor unitário: R$ 1,20, Empresa
vencedora: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38,
Item 85, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 3.599,90; Item 88, quantidades 03
unidades, valor unitário: R$ 2.079,90; Item 89, quantidades 03 unidades, valor unitário:
R$ 3.789,90; Item 90, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 477,17; Item 107,
quantidades 02 frascos, valor unitário: R$ 2.649,10; Item 108, quantidades 10 frascos,
valor unitário: R$ 99,00; Item 109, quantidades 10 frascos, valor unitário: R$ 99,00,
Empresa vencedora: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26, Item 100,
quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 810,05; Item 103, quantidades 03 unidades,
valor unitário: R$ 725,50, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ
71.443.667/0001-07, Item 84, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 369,90; Item
87, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 389,90; Item 91, quantidades 03
unidades, valor unitário: R$ 411,00; Item 92, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$
4.299,99; Item 93, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 1.266,57; Item 94,
quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 1.230,05; Item 98, quantidades 03 unidades,
valor unitário: R$ 389,90; Item 101, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 177,00;
Item 102, quantidades 03 unidades, valor
unitário: R$ 1.869,90, SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, Item 60, quantidades 50 unidades,
valor unitário: R$ 59,89; Item 61, quantidades 02 unidades, valor unitário: R$ 1.699,99,
LAB VISION PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ 35.257.760/0001-63, Item 24, quantidades
20 unidades, valor unitário: R$ 28,00; Item 25, quantidades 20 unidades, valor unitário:
R$ 27,90, CÁTIA REGINA NUNES DA SILVA BORO GLASS, CNPJ 32.346.844/0001-85, Item
26, quantidades 10 unidades, valor unitário: R$ 44,00; Item 30, quantidades 06 unidades,
valor unitário: R$ 75,00; Item 31, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 59,80;
Item 33, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 59,80; Item 34, quantidades 06
unidades, valor unitário: R$ 59,80; Item 35, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$
33,00; Item 36, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 32,00; Item 38, quantidades
04 unidades, valor unitário: R$ 34,00; Item 39, quantidades 04 unidades, valor unitário:
R$ 35,00; Item 40, quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 42,00; Item 41,
quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 42,00; Item 59, quantidades 02 unidades,
valor unitário: R$ 60,00, ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,
CNPJ 08.238.866/0001-47, Item 81, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 786,30,
QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.301.724/0001-91, Item 27, quantidades 10 unidades,
valor unitário: R$ 44,90; Item 37, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 6,60; Item
56, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 189,70; Item 57, quantidades 06
unidades, valor unitário: R$ 790,08; Item 58, quantidades 02 unidades, valor unitário: R$
749,00; Item 62, quantidades 02 unidades, valor unitário: R$ 112,00; Item 65,
quantidades 02 unidades, valor unitário: R$ 67,93; Item 70, quantidades 03 unidades,
valor unitário: R$ 49,00; Item 71, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 58,00;
Item 72, quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 20,00; Item 74, quantidades 04
unidades, valor unitário: R$ 18,08; Item 76, quantidades 10 unidades, valor unitário: R$
14,66; Item 78, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 100,00; Item 80, quantidades
06 unidades, valor unitário: R$ 92,90, PER-LAB IND E COM DE VIDROS P/LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, Item 12, quantidades 20 unidades, valor unitário: R$
24,80; Item 13, quantidades 20 unidades, valor unitário: R$ 24,70; Item 15, quantidades
20 unidades, valor unitário: R$ 21,20; Item 17, quantidades 20 unidades, valor unitário:
R$ 38,90; Item 18, quantidades 10 unidades, valor unitário: R$ 38,90, Item 19,
quantidades 10 unidades, valor unitário: R$ 63,90; Item 20, quantidades 10 unidades,
valor unitário: R$ 63,90; Item 21, quantidades 20 unidades, valor unitário: R$ 24,70;
Item 22, quantidades 20 unidades, valor unitário: R$ 24,70; Item 23, quantidades 20
unidades, valor unitário: R$ 24,70; Item 28, quantidades 10 unidades, valor unitário: R$
64,00; Item 29, quantidades 10 unidades, valor unitário: R$ 65,90; Item 32, quantidades
06 unidades, valor unitário: R$ 70,00; Item 50, quantidades 06 unidades, valor unitário:
R$ 26,40; Item 53, quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 98,90; Item 54,
quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 98,90; Item 55, quantidades 04 unidades,
valor unitário: R$ 18,10; Item 79, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 59,99,
EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01, Item 14, quantidades 20 unidades,
valor unitário: R$ 19,90; Item 16, quantidades 20 unidades, valor unitário: R$ 26,30;
Item 42, quantidades 15 unidades, valor unitário: R$ 2,96; Item 43, quantidades 15
unidades, valor unitário: R$ 2,97; Item 44, quantidades 15 unidades, valor unitário: R$
4,04; Item 45, quantidades 15 unidades, valor unitário: R$ 4,53; Item 46, quantidades 06
unidades, valor unitário: R$ 5,76; Item 47, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$
11,93; Item 48, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 6,02; Item 49, quantidades
06 unidades, valor unitário: R$ 7,02; Item 63, quantidades 05 unidades, valor unitário:
R$ 2,90; Item 64, quantidades 05 unidades, valor unitário: R$ 6,06; Item 67, quantidades
10 unidades, valor unitário: R$ 8,96; Item 68, quantidades 04 unidades, valor unitário:
R$ 7,62; Item 69, quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 11,90; Item 73,
quantidades 04 unidades, valor unitário: R$ 21,90; Item 75, quantidades 10 unidades,
valor unitário: R$ 18,98; Item 77, quantidades 06 unidades, valor unitário: R$ 52,41,
FLÁVIO CORREIA DE LIMA, CNPJ 48.763.480/0001-79, Item 95, quantidades 03 unidades,
valor unitário: R$ 80,00; Item 96, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 59,00;
Item 97, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 99,00; Item 99, quantidades 03
unidades, valor unitário: R$ 99,00, ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS
LTDA
EPP,
CNPJ: 22.627.453/0001-85,
Item
52,
quantidades
500
unidades, valor unitário: R$ 0,04; Item 66, quantidades 10 unidades, valor unitário: R$
8,00, LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, Item 86, quantidades 03
unidades, valor unitário: R$ 1.460,00.
Cap de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-
C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 04 de janeiro de 2024, passando a
vigorar a seguinte redação:
Onde se lê:
4 - DO CONCURSO PÚBLICO
4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer
um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que
por motivo de força maior ou caso fortuito, com exceção do PH (Processo de
Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em eliminação.
Leia-se:
4 - DO CONCURSO PÚBLICO
4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer
um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, com exceção
do PH (Processo de Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em
eliminação.
a) Em caso de não comparecimento aos Eventos Complementares indicados no
item 4.1, o candidato poderá interpor requerimento, devidamente fundamentado, expondo
as razões que justificam sua ausência. O referido requerimento deverá ser protocolado em
um dos OES, para apreciação pela Administração Naval.
Cap de Mar e Guerra RM-1 (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002985/2023-58.
Pregão
Nº
90020/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 42.237.710/0001-80 - LUCCA FELIPE CAVALARI BORREGO LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de solução padrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 75.125,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001629/2024-49.
Pregão
Nº
90020/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI. Objeto: Fornecimento
contínuo de solução padrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001626/2024-13.
Pregão
Nº
90020/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 32.578.926/0001-55 -
DINALAB COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de solução padrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 1.179,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 742050
Nº Processo: 63232.000384/2021-90. Contrato: 42000/2021-026/00
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA - CeITMSP.
Contratado: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.322.818/0020-93. Objeto: ACRESCENTAR 3,75% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em virtude da produção
excedente de 168,40 kg de pastilhas de UO2, o que é equivalente a R$ 337.660,52, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 9.333.964,52. Data de Assinatura: 09/10/2024. Prazo de Vigência:
12/01/2027.

                            

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