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DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 022/2023 DE 06/07/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.060002/2023-81, publicado no DOU n° 127,
seção 3, pág. 32 , onde se lê:
" - Data do Início: 05/06/2023 e Data do Término: 05/06/2029 " leia-se: "- Data do Início:
05/06/2023 e Data do Término: 05/06/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 26/2023 DE 19/07/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064494/2023-84, publicado no DOU n°
136, seção 3, pág. 32 , onde se lê:
" - Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2029 " leia-se: "- Data do Início:
14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 35/2023 DE 22/09/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.091338/2023-96, publicado no DOU n°
182, seção 3, pág. 36 , onde se lê:
" - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2029 " leia-se: "- Data do Início:
18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 037/2023 DE 09/10/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.097153/2023-95, publicado no DOU n°
193, seção 3, pág. 89 , onde se lê:
" - Data do Início: 22/09/2023 e Data do Término: 22/09/2029 " leia-se: "- Data do Início:
22/09/2023 e Data do Término: 22/09/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 35/2023 DE 22/09/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.091338/2023-96, publicado no DOU n°
182, seção 3, pág. 36 , onde se lê:
" - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2029 " leia-se: "- Data do Início:
18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TEODORO SAMPAIO DE 12/08/2024
,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.096471/2024-10, publicado no
DOU n° 154 , Seção 3, pág. 23, onde se lê:
" - Data do Início: 05/08/2024 e Data do Término: 05/08/2030" leia-se: "- Data do Início:
05/08/2024 e Data do Termino: 05/08/2029".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2024 DE 06/02/2024 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.010098/2024-18, publicado no DOU n°
26, seção 3, pág. 26 , onde se lê:
" - Data do Início: 22/01/2024 e Data do Término: 29/12/2030" leia-se: "- Data do Início:
22/01/2024 e Data do Término: 22/01/2029".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2024 DE 06/02/2024 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.010107/2024-71, publicado no DOU n°
26, seção 3, pág. 26 , onde se lê:
" - Data do Início: 22/01/2024 e Data do Término: 29/12/2030" leia-se: "- Data do Início:
22/01/2024 e Data do Término: 22/01/2029".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2024 DE 22/04/2024 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.047496/2024-90, publicado no DOU n°
77, seção 3, pág. 30 , onde se lê:
" - Data do Início: 13/04/2024 e Data do Término: 13/04/2030" leia-se: "- Data do Início:
13/04/2024 e Data do Término: 13/04/2029".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 41/2023 DE 11/10/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.101292/2023-21, publicado no DOU n°
195, seção 3, pág. 56 , onde se lê:
" - Data do Início: 10/10/2023 e Data do Término: 10/10/2029 " leia-se: "- Data do Início:
10/10/2023 e Data do Término: 10/10/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 34/2023 DE 19/09/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.089380/2023-47, publicado no DOU n°
179, seção 3, pág. 34 , onde se lê:
" - Data do Início: 13/09/2023 e Data do Término: 13/09/2029 " leia-se: "- Data do Início:
13/09/2023 e Data do Término: 13/09/2028 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 29/2023 DE 29/08/2023 ,- SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.081576/2023-93, publicado no DOU n°
165, seção 3, pág. 29 , onde se lê:
" - Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2029 " leia-se: "- Data do Início:
29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2028 ".
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos
que saagrou-se
vencedora
da
licitação Pregão
Eletrônico
CONAB/SUREG-TO nº 90005/2024, a empresa ILIFT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 15.092.720/0001-00, no valor total de R$ 19.800,00(dezenove mil e
oitocentos reais) para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do
elevador instalado na sede da Superintendência Regional doEstado do Tocantins, por um
período de 60(sessenta) meses.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.000492/2024-81. Contrato Nº: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: EMPRESA LIMPORT VIGILANCIA
EIRELI. CNPJ: 10.957.856/0001-03. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada e
desarmada dos materiais, equipamentos e das instalações dos imóveis e veículos da Conab, nas
instalações dos Hortomercados Leblon e Humaitá e antiga UA Lyra Tavares. Modalidade:
Contrato Nº 15/2024. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 150 dias contados a partir de
06/10/2024. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente
Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Vagner Xavier Alves - Sócio.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932410/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0001-77. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932410/2022. Vigência:
20/10/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES
DE PAIVA. Processo: 71000.028115/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 934234/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. 
Convenente: 
INSTITUTO 
OBJETIVA 
ALAGOAS, 
CNPJ/MF 
nº
20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento nº 934234/2022. Vigência: 04/10/2022 a 08/10/2025. Data de Assinatura:
08/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD.
Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA. Processo: 71000.012351/2022-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949111/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA FAMILIA ROSETTA. Art. 55, Parágrafo
Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 18/12/2023 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.082856/2023-38.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067547/2024-19 no qual o MUNICÍPIO DE TRÊS CO R AÇÕ ES
/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02211/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES , Prefeito Municipal de Três Corações /MG, CPF
nº 188 *** *** - 04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.064262/2024-26 no qual o MUNICÍPIO DE BRANQUINHA / AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02201/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES, Prefeito Municipal de Branquinha/AL, CPF nº
453*** ***-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067548/2024-63 no qual o MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS
/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02212/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, Prefeita Municipal de Ponta de Pedras /PA,
CPF nº 270 *** *** - 87
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.111338/2014-48 no qual o MUNICÍPIO DE RESERVA /PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02224/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: LUCAS MACHADO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Reserva /PR, CPF nº 082 ***
*** - 58
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045688/2013-28 no qual o MUNICÍPIO DE IRECÊ /BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02234/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS, Prefeito Municipal de Irecê /BA, CPF nº 404 ***
*** - 53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067551/2024-87 no qual o MUNICÍPIO DE BARRA
D'ALCÂNTARA /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02213/2024

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