DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: MARDÔNIO SOARES LOPES, Prefeito Municipal de Barra D' Alcântara /PI, CPF nº
349 *** *** - 49
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067590/2024-84 qual o MUNICÍPIO DE OURINHOS /SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02230/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos /SP, CPF nº 342
*** *** - 17
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067546/2024-74 no qual o MUNICÍPIO DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02210/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: JOSÉ GERALDO NEVES, Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG,
CPF nº 044 ** ** - 00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067563/2024-10 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02219/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIO: EDNEI
MODESTO AMORIM, Prefeito Municipal de São João do Piauí/PI, CPF nº 130 *** *** - 20
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação de Concorrência nº 1/2024, da terceira sessão, publicada no
Diário Oficial da União n.º 194, de 7 de outubro de 2024, seção 3, página 24, onde se lê:
...torna público que realizará às 9h30min do dia 11.10.2024 (sexta-feira)...
Leia-se:
...torna público que realizará às 9h30min do dia 15.10.2024 (terça-feira)...
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006210/2024-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de adesão a
Ata de Registro de Preços do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (ARP
MGI 36/2024) de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação de
software, por alocação de perfil profissional de TI, vinculado ao alcance de resultado, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, conforme modalidade prevista na
Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de
qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes
ao processo de software, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$
5.300.826,36. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EDITAL
ÁREA FINANCEIRA
Comunicado AF nº 20/24
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de
Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda
estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido
entre 16 e 30 de setembro de 2024:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
16/09/2024
0,108793
24/09/2024
0,108263
17/09/2024
0,107797
25/09/2024
0,10681
18/09/2024
0,107412
26/09/2024
0,106876
19/09/2024
0,106938
27/09/2024
0,106243
20/09/2024
0,105809
28/09/2024
0,106243
21/09/2024
0,105809
29/09/2024
0,106243
22/09/2024
0,105809
30/09/2024
0,10628
23/09/2024
0,106953
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central
de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/por
tal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº
942248/2023. Processo: 00135.213480/2023-46. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.491.453/0001-63,
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o
original. Valor: R$ 224.786,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais e setecentos e oitenta
e seis reais). Vigência do TA: 01/11/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024.
Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A +
substituto, Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portadora da matrícula funcional 1324078,
Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, Senhor DENISSON TULLI DE ANGELIS,
Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO