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DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035517/2022-41.
Inexigibilidade Nº 90231/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.426.447/0001-88 - EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 343.603,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037586/2022-90.
Inexigibilidade Nº 90205/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.150.650/0001-38 - EDITORA ASTROLABIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 326.955,79. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008032/2023-66.
Inexigibilidade Nº 90281/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.423.457/0001-01 - EDITORA BAOBA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 193.867,62. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035879/2022-32.
Inexigibilidade Nº 90351/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 403.233,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035416/2022-71.
Inexigibilidade Nº 90120/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.600.127/0001-04 - AGAPE - PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 396.689,87. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035054/2022-18.
Inexigibilidade Nº 90344/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.474.150/0001-86 - C.L.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 383.830,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035051/2022-84.
Inexigibilidade Nº 90340/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 36.180.766/0001-42 -
CHAZAQ SERVICOS E EDICOES
LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 250.797,96. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 248/2022.
Nº Processo: 23034.039441/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 207/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do contrato nº
248/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de recebimento e/ou coleta, transporte,
tratamento, distribuição e entrega domiciliária urbana, em âmbito nacional, de
encomendas relativas aos programas do livro.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do
Contrato nº 43/2021-Reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho
2024 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024 e o reajuste em sentido
estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta
implementada, cuja data-base é 21 de junho de 2021, conforme IPCA acumulado de junho
de 2023. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.948,91. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 19/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronan Gomes Furtado. Objeto: Contratação de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ronan Gomes Furtado, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 29/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 29/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): José Ernaldo de Alcântara. Objeto: Contratação
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Ernaldo de Alcântara, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 13/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 13/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Thalya Nunes Carvalho. Objeto: Contratação
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Thalya Nunes Carvalho, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2023
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jaqueline
Pedroso Sanches. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 23/2024 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a)
na área/disciplina de Educação Física.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 13/12/2024.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA ,
pelo Contratado (a).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23443.016354/2021-03.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.209,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 24443.004220/2023-01.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS
FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
alterar a razão social da contratada, passando de fg servicos combinados para apoio a edificios
ltda para fs fortico servicos combinados para apoio a edificios ltda.. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.598,12. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).

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