DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008258/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90259/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.520.538/0001-60 - CASA DOS LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 350.091,94. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037888/2022-68.
Inexigibilidade Nº 90303/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.223.737/0001-22 - CAMILA WERNER 28178656850. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 364.616,58. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035941/2022-96.
Inexigibilidade Nº 90321/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 28.694.893/0001-31 - BOX EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 352.860,13. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035056/2022-15.
Inexigibilidade Nº 90341/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 76.341.957/0001-63 - CONEL - COMERCIO NACIONAL E EDITORA DE LIVROS
LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s)
2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 326.398,26. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026938/2022-81.
Inexigibilidade Nº 90332/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.919.164/0001-97 - BICO DE LLACRE EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 338.366,60. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035937/2022-28.
Inexigibilidade Nº 90326/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.092.943/0001-42 - BOM BINI EDITORA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 322.294,36. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035930/2022-14.
Inexigibilidade Nº 90331/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 13.267.295/0001-09 - BARCELOS COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 254.729,49. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035939/2022-17.
Inexigibilidade Nº 90325/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.228.070/0001-34 - BOM DE LER EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 395.839,59. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000071/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90118/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.825.736/0001-01 - GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 133.066,03. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040154/2022-66.
Inexigibilidade Nº 90154/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 36.715.717/0001-67 - EDITORA PEQUENO VIAJANTE LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 332.529,29. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035465/2022-11.
Inexigibilidade Nº 90210/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.461.751/0001-64 - D. PADILHA ESTUDIO EDITORIAL. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 302.270,23. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003502/2023-03.
Inexigibilidade Nº 90285/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.162.712/0001-40 - DELPHIS EDITORACAO E DIREITOS AUTORAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 172.641,76. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008173/2023-89.
Inexigibilidade Nº 90265/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.183.614/0001-19 - EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 145.332,88. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026947/2022-72.
Inexigibilidade Nº 90237/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 17.629.943/0001-80 - EDITORA PEQUENA ZAHAR LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 433.133,04. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).