DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 39/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e MÉRIDA LAYARA XAVIER
COSTA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/09/2024.
TÉRMINO: 15/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA, pela parte Contratada. (Processo 23330.252381.2024-50).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LARISSA DE LIMA CARDOSO, Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/10/2024. TÉRMINO: 04/11/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LARISSA DE LIMA
CARDOSO, pela parte Contratada. (Processo 23329.252003.2024-13).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 48/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Carla Silva Santos Esquivel. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e CARLA SILVA SANTOS ESQUIVEL pela parte
Contratada. (Processo 23327.252401.2024-41).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154581
Nº Processo: 23334251610202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes, estocáveis, hortifrutigranjeiros, pães) para atender demanda de produção de
refeições no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados:
105. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101,
Km 882,
S/n - Zona Rural,
Caixa Postal N.
66, - Teixeira de
Freitas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2024) 154581-26404-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251581/2024-61.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.240.596/0001-46 - IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto
de construção do bloco administrativo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 7.957.093,04. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23805.250232/2021-80.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato nº 02/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta "da repactuação".
Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.489,16. Data
de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23805.250249/2022-18.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 -
EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
01/2022 nos termos previstos em sua cláusula sexta "reajustamento de preços em sengdo
amplo". Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.583,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 65/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, na Área de PEDAGOGIA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União -
DOU. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E ,
RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA, CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 89/2023/IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 89/2023 por 6 (seis) meses a contar de 27 de outubro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
RODRIGO 
ALFANI, 
Reitor 
Substituto; 
MICHELLY 
MORATO 
DE 
SOUSA 
FAMA,
CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PES S OA
EDITAL Nº 88/CAMDP/IFC/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 85 de 13/09/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2024, seção 3, pag. 39.
Área: Administração
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23352.003328/2024-79
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Felipe Pasqualin
.93,90
. .2º
.Silvia Marina Rigo
.89,73
. .Desclassificado(a)
.Mariane Beatriz Wittmann
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23812.001700/2023-67.
Dispensa. Nº 72/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 29.270.418/0001-
09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 01/2024 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Acaraú para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Itapipoca.. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.353,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Nalbert Pietro
Martins da Costa. Prazo de vigência: 03/10/2024 a 19/06/2025. Valor do Contrato: de acordo
com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte de recurso n
8100000000. Data da assinatura: 03/10/2024. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-
Geral Substituta, pelo Contratante, e Nalbert Pietro Martins Miranda, pelo Contratado.––
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGRAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS DE
CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 81/GABR/REITORIA ,
DE 08 DE agosto DE 2023, resolve homologar a prorrogração da validade do Processo
Seletivo
Simplificado para
professor substituto
do
IFCE, campus
de Crateús, em
consonância com o Edital Nº 1/2023 GABCRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 10/01/2023, e
com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023 do campus Crateús (DOU de
28/04/2023: Seção 3, pág 81), conforme abaixo:
INÍCIO: 24/04/2024 FIM: 24/04/2025
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000461/2024-52.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de pintos de um dia (machos) para
corte, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total:
R$ 9.280,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).