DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000461/2024-52.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de pintainhas (fêmeas) para postura,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23823.001299/2023-36.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-
04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023. Vigência: 08/11/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.535,13. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO:
KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a
31/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto,
pela Contratante e KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23258.001176/2024-48.
Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato nº 30/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - campus de quixadá. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23489.002673/2022-88.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Alteração do objeto do contrato 22/2022, de maneira
que o mesmo passe a prever a forma de uso e/ou devolução dos rendimentos das
aplicações dos recursos para a execução do projeto. Os rendimentos das aplicações
financeiras serão destinados à execução do objeto e finalidades estabelecidos no contrato,
sendo que eventuais saldos remanescentes deverão ser devolvidos ao término do contrato.
Os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos do projeto deverão ser utilizados
na execução do objeto contratado, devendo os saldos remanescentes serem devolvidos
quando do término do contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 8 AO EDITAL Nº 1/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o
Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de
17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:
15. DO RESULTADO FINAL
Onde se lê:
15.11.1. Para fins do estabelecido no subitem anterior, bem como na Lei nº
12.990/2014
e, ainda,
no Decreto
nº
3.298/1999, o
quantitativo de
candidatos
homologados no resultado final do concurso será conforme dimensionamento a seguir:
. .Número de vagas .Limite estabelecido pelo
Decreto nº 9.739/2019
.Ampla Concorrência
(Lista Geral)
.Pretos ou Pardos
.Pessoas 
com
Deficiência (PcD)
.
.1
.6
.4
.1
.1
.
.2
.11
.8
.2
.1
.
.3
.17
.13
.3
.1
.
.4
.22
.17
.4
.1
.
.5
.27
.21
.5
.1
.
.6
.31
.23
.6
.2
.
.7
.36
.27
.7
.2
.
.8
.40
.30
.8
.2
Leia-se:
15.11.1. Para fins do estabelecido no subitem anterior, bem como na Lei nº
12.990/2014
e, ainda,
no Decreto
nº
3.298/1999, o
quantitativo de
candidatos
homologados no resultado final do concurso será conforme dimensionamento a seguir:
. .Número de vagas .Limite estabelecido pelo
Decreto nº 9.739/2019
.Ampla Concorrência
(Lista Geral)
.Pretos ou Pardos
.Pessoas 
com
Deficiência (PcD)
.
.1
.6
.4
.1
.1
.
.2
.11
.8
.2
.1
.
.3
.17
.13
.3
.1
.
.4
.22
.17
.4
.1
.
.5
.27
.20
.5
.2
.
.6
.31
.23
.6
.2
.
.7
.36
.27
.7
.2
.
.8
.40
.30
.8
.2
Anexo I - Cronograma
Onde se lê:
.
.Et a p a / At i v i d a d e
.Data de realização
.Local
. .Procedimento
de 
Heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração dos candidatos negros
.14/10 a 08/11/2024
.Grande Vitória
Leia-se:
.
.Et a p a / At i v i d a d e
.Data de realização
.Local
. .Procedimento
de 
Heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração dos candidatos negros
.14/10 a 09/11/2024
.Grande Vitória
JADIR JOSE PELA
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23150.000745/2024-36.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa 
pela retirada de itens de equipamento e materiais da planilha original do contrato ,
equivalente a 0,89% ( oitenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b) e art. 125, da lei 14.133, de
2021.. Vigência: 08/10/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
606.496,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23150.000842/2023-48.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 27.595.780/0001-
16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, com fundamento no artigo
65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e fundamento na
cláusula sexta do contrato nº 10/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela
empresa CS BRASIL FROTAS S.A., em razão da aplicação IPCA de 4,24% referente ao
período de setembro/2023 a agosto/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.980,09. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Guarapari; CONTRATADO: SAMUEL DELGADO PINHEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 09/10/2024 a 08/04/2024; VALOR: A contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA
SILVA pelo contratante e SAMUEL DELGADO PINHEIRO pelo contratado.
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo,
campus Vila Velha; CONTRATADO(A): FABIANA PASSAMANI: Prestacao de Servicos de
Professor Substituto; PRAZO: 07/10/2024 a 06/03/2025; VALOR: A contratante pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na
proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 07/09/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e FABIANA
PASSAMANI pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Contrato de Prorrogação nº 31/2024, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e
WALESKA COZAC: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23544.000472/2019-39.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 23/10/2025, nos termos do parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, podendo
ser o presente termo aditivo ser rescindido antes do final de sua vigência, mediante aviso
prévio de 30 dias da contratante para a contratada, de acordo com a finalização do
processo licitatório da nova concessão.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 624.261,48.
Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23544.000472/2019-39.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 
39.272.265/0001-84
- 
CONSERMA
- 
SERVICOS,
MANUTENCAO 
E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/10/2025, nos termos do parágrafo 4º da lei nº
8.666/93, podendo ser o presente termo aditivo ser rescindido antes do final de sua
vigência,
mediante aviso prévio de 30 dias da contratante para a contratada, de acordo com a
finalização do processo licitatório da nova concessão.. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.261,48. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).