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DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.000679/2024-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionado).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 127.133,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.023671/2022-55.
Pregão. Nº
7/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 01/2023 por mais 12 meses, a partir de 06/01/2024 até 06/01/2025..
Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270,00. Data
de Assinatura: 06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.042124/2022-79.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Renovação da
vigência do contrato no 02/2023 de prestação de serviço comum de engenharia ao campus
alcântara até a data de 20/03/2025.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Renovação da vigência do contrato no 16/2021 de prestação de serviço de
vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento do campus alcântara até a data de 30/09/2024.. Vigência:
01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.535,36. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Renovação da vigência do contrato no 16/2021 de prestação de serviço de
vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento do campus alcântara até a data de 30/09/2025.. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.296,40. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.051131/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA .
Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para oferecimento de suportes técnicos e serviços à biblioteca moacyr melquíades
brito amorim, garantindo a continuidade dos
serviços em caso de alteração, mudança ou atualização no programa de gerenciamento
siabi, por mais 12 meses, a partir de 17/10/2024 até 17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.059282/2023-49. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº
07/2023,por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21
de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.063380/2023-81. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº
09/2023,por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21
de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados em virtude
do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - MA000059/2024 - SINDVIG - MA, até
a data de 31 de janeiro de 2025; e a partir de 01 de fevereiro de 2024. Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.296,40. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.028569/2021-65.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal
do serviço prestado pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), com data
base de reajuste a partir de 06 de dezembro de 2022, em conformidade com a cláusula 6ª
do contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.370,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.059282/2023-49.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
custo mensal decorrente do reajuste salarial promovido pelas convenções coletivas de
trabalho - ma000067/2024 - sindconstrucivil/ma e ma000125/2024 - seeac/slz, até a data
de 31 de dezembro de 2024; e a partir de
01 de janeiro de 2024, após observado o interregno mínimo previsto em lei, conforme art.
65, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e instrução normativa da secretaria de gestão do
ministério de planejamento, desenvolvimento e gestão nº 05/2017 em seu artigo nº 55..
Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.520,52. Data
de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23249.063380/2023-81.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
custo mensal decorrente doreajuste salarial promovido pelas convenções coletivas de
trabalho - ma000067/2024 - sindconstrucivil/ma e ma000125/2024 - seeac/slz, até a data
de 31 de dezembro de 2024; e a partir de
01 de janeiro de 2024, após observado o interregno mínimo previsto em lei, conforme art.
65, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e instrução normativa da secretaria de gestão do
ministério de planejamento, desenvolvimento e gestão nº 05/2017 em seu artigo nº 55..
Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.779,64.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23249.020537/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 4,237600% o contrato nº 11/2023, considerando o
período de 12 meses a partir da data de apresentação da proposta (01/09/2024) pelo ipca
acumulado. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.917,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158456
Nº
Processo: 23249040040202381.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
monitoramento e apoio à segurança, composto por sistemas integrados de circuito fechado
de televisão (CFTV), compreendendo a operação em regime de tempo integral (24x7) e o
fornecimento de todos os equipamentos, em regime de comodato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349,
Sn, Teso Duro, - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Maiores 
informações
poderão 
ser 
obtidas 
através
do 
e-
mail:licitacao.caxias@ifma.edu.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/10/2024) 158456-26408-2024NE900023
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.425100/2024-17.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 23.262.384/0001-16 - GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros
alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e
condições constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 22.574,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154860
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 040/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do
art. 57, §1o (ii), da lei n.o 8.666, de 1993, processso 23249.035995.2024-06.. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.248,80. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).

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