DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.029025/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA .
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em função de acréscimo para indicação
do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca para reajuste em sentido estrito,
p.rocesso 23249.042785.2024-66..
Vigência: 10/10/2024
a 31/03/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.302,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197.000483/2024-73.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e conxnua, de serviços
terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra,
uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, conforme condições, quankdades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2029. Valor Total: R$ 539.019,72. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197.000481/2024-84.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e
continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com
fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos,
conforme condições, quankdades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Para
o centro de referencia de campo verde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2029. Valor Total: R$ 154.552,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº. 141/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS JOSE DOS SANTOS FREITAS, CPF n° 125.xxx.xxx-63.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 09.10.2024
a 08.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
08.10.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS JOSE DOS
SANTOS FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário,
designada pela Portaria IFMT n° 1.485, de 10 de julho de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Extraordinário n° 08, de 11 de julho de 2024, constituída para apurar
irregularidades constantes do Processo nº 23188.003806.2022-28, no uso de suas
atribuições e com fulcro no artigo 161, § 1º, combinado com o artigo 163, parágrafo único,
ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, bem como no artigo 77, §1º da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e no artigo 26, §4º da Lei 9.784
de 29 de janeiro de 1999, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, o Senhor WELLINGTON FABRICIO MARTINS, SIAPE n° 1609004, CPF n°
***.886.961-**, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração e o intima a apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Reitoria do IFMT, situada na Avenida Senador
Filinto Müller, 953 - Bairro: Quilombo, Cuiabá/MT - CEP: 78043-409 ou pelo e-mail
corregedoria@ifmt.edu.br, defesa escrita sobre os fatos que lhes foram imputados, a ser
juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício, observando-se
estritamente a legislação vigente.
Em 4 de outubro de 2024.
JOSYKELLY KAROLINE ANTUNES ARRUDA
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000925/2024-81.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de
locação de equipamentos de telecomunicações com soluções integradas de gestão em
telefonia, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 16.758,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000919/2024-24.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de
telecomunicações com soluções integradas de gestão em telefonia, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 27.675,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90259/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para atender as
demandas das aulas de Ed. Física do IFMS - Itens Remanescentes do PE 90005/2024
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2024) 158132-00999-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347004477202343. Objeto: Aquisição de itens para o Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE para os campi
do IFMS. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2024) 158132-26415-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.002093/2024-82.
Dispensa Nº
90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: XXX.422.226-XX - BETANIA SOARES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº
11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - Campus São João Evangelista (ifmg - sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.002090/2024-49.
Dispensa Nº
90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: XXX.403.636-XX - RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nos termos da lei
nº 11.947/2009 e da resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - campus São João Evangelista (IFMG - SJE).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002234/2024-46.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208003102202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviços de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota
oficial do IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais, Campi e Reitoria. conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Mário 
Werneck, 
2590, 
Buritis 
- 
Ifmg/reitoria, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na
íntegra
nos 
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20028.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 09/10/2024) 158122-26409-2024NE800122