DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 44/2024 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Patricia Alves da Silva; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 22/12/2024. Mantêm-se em vigor as demais
cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; GUILHERME MENDES
DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PATRICIA ALVES DA SILVA, Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIDEC - 09/10/2024) 158377-26410-2024NE012341
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade Do Estado Do Pará - UEPA. Processo nº
23051.016959/2024-88. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica para consolidação do
componente curricular
Prática/Estágio curricular
obrigatório supervisionado para
discentes do curso de graduação. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. VIGÊNCIA: 02
(dois) anos a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana,
Reitora do IFPA, e Clay Anderson Nunes Chagas, Reitor da UEPA.
CAMPUS BREVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158162/26416
Nº Processo: 23051.012012/2024-88.
Adesão de ata Nº 00004/2023. Contratante: IFPA - CAMPUS BREVES.
Contratado: 
05.120.923/0001-09, 
Aerotur
Serviços 
de 
Viagens 
LTDA,
- 
Objeto:
AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFPA CAMPUS BREVES, Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 02/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total: R$ 48.716,78. Data de Assinatura: 01/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 143, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES INTERNOS E EXTERNOS PARA
ATUAÇÃO NO PROGRAMA ECOSOL: CIRANDA FORMATIVA NORTE E NORDESTE/MANUEL QUERINO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando
aprovação de proposta na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2024 IFBA/PROEX, DE ADESÃO DAS
INSTITUIÇÕES QUE SERÃO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E
PROFISSIONAL EM ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DAS
REGIÕES NORTE E NORDESTE, torna público que, no período de compreendido entre os
dias 09 a 15 de outubro 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado que visa selecionar Professores Formadores e Educadores Infantis interessados
em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, nos cursos de
qualificação social e profissional do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e
Nordeste/Manuel Querino, na modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes
da Portaria nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, que estabelece o Programa Manuel
Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de
maio de 2021, Edital 02/2024 PROEX/IFBA que selecionou as instituições executoras e as
orientações dispostas na Instrução Normativa Nº 05, de 29 de abril de 2024, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em conformidade com as
disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste
instrumento normativo.
1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de educadores
interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis,
junto ao curso de qualificação social e profissional, ofertado pelo IFPB dentro do Programa
Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
O Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manoel Querino,
trata-se de uma iniciativa vinculada ao Programa de Qualificação Social e Profissional em
Economia Popular e Solidária nos Institutos Federais do Norte e Nordeste, contemplado
por meio da Portaria nº 3.222/2023 que institui o Programa Manuel Querino de
Qualificação Social e Profissional - PMQ, lançado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego/Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, o qual visa
a formação de trabalhadoras(es) em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica.
2. O Processo Seletivo Simplificado, para atuação nas atividades do Programa
Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manoel Querino a que se refere este Edital,
será conduzido pela Comissão Permanente de Concursos Públicos - COMPEC que ficará
responsável pela análise e julgamento das situações não previstas neste edital.
3. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser revogado ou anulado, no
todo ou em parte, seja por decisão unilateral do IFPB, seja por motivo de interesse público
ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer
natureza.
4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no
ato da inscrição.
6. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381002905202468. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da
proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros-viagens e
demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso
1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SANDRO DA ROCHA
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 09/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
EDITAL Nº 147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 207/2019
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA-IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à
Decisão Judicial referente ao Processo Judicial Nº NUP: 00429.078216/2021-92 (REF.
0810321-88.2021.4.05.8200) resolve retificar o Resultado Final homologado pelo Edital nº
207/2019 de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 250, de 27 de dezembro de
2019, página 73, seção 3; exclusivamente, para o código 01 - Professor EBTT -
Administração Geral, Gestão Rural, Empreendedorismo, Associativismo e Cooperativismo
do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme
Edital de Abertura nº 148/2018, de 27 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 250,
de 31 de dezembro de 2018, páginas 80 a 89, seção 3, e suas Retificações, conforme
estabelecido a seguir: (Ref. Processo 23381.004943.2024-55)
Código: 01
Cargo: Professor EBTT - Administração Geral, Gestão Rural, Empreendedorismo,
Associativismo e Cooperativismo
AMPLA CONCORRÊNCIA:
Onde se lê:
201814800101146 / MARIANNY JESSICA DE BRITO SILVA / 2º / 71,67 / 01/07/1991
201814800100912 / MARUSA HITALY DA SILVA CUNHA / 3º / 70,86 / 26/01/1984
201814800100008 / JÉSSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA / 4º / 70,67 / 13/04/1992
Leia-se:
201814800100912 / MARUSA HITALY DA SILVA CUNHA / 2º / 70,86 / 26/01/1984
201814800100008 / JÉSSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA / 3º / 70,67 / 13/04/1992
201814800101146 / MARIANNY JESSICA DE BRITO SILVA / 4º / 69,33 / 01/07/1991
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23799.000341/2024-27.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para os
períodos diurno e noturno em regime de 12 x 36, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o ifpb - campus esperança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total: R$ 335.691,09. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 87.516,00. Leia-se: Valor Total: R$ 91.917,60.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 138.798,00. Leia-se: Valor Total: R$ 141.771,60.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000359/2024-39.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos
automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 353.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação Administrativa do Instituto Federal do Paraná, Campus Cascavel,
responsável 
pela
condução 
de 
processo
de 
apuração
de 
responsabilidade
23411.015694/2024-29, notifica a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ
44.307.153/0001-51, não localizada no endereço informado, para, querendo, apresentar
defesa prévia aos fatos alegados no processo supracitado. A empresa tem o prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue
preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail administrativo.cascavel@ifpr.edu.br, ou
ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada à Coordenação Administrativa do
Campus Cascavel do IFPR, à Avenida das Pombas, nº 2020 - CEP 85.814-800 - Bairro
Floresta - Cascavel/PR, nos termos do Art. 87, §2º da Lei 8.666/1993. Informamos que os
autos estarão disponíveis para vistas do interessado no endereço acima, podendo também
ser solicitado pelo e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII,
da Lei Federal 9.784/1999).
MÔNICA CHLAD
Coordenação Administrativa - IFPR-Campus Cascavel

                            

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