DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.013807/2023-71.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-
63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com
base na convenção coletiva de trabalho sinduscon 2024/2026 registrada no ministério do
trabalho e do emprego (mte) sob nº pr001850/2024, com data base para 01/06/2024, para
o posto de oficial de manutenção predial 40 horas. Reajustar os valores do contrato, em
razão dos reajustes ordinários diretos e indiretos para o reequilíbrio econômico financeiro
dos preços ora contratados, conforme ipca ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) acumulado de julho/2023 á julho/2024, no importe de 4,62%, com efeitos a partir
de 10/07/2024, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 20/08/2023 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.130,46 Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 32, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no
Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, e suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e no Decreto nº 9.739/2019, torna
pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de
Pessoas, conforme discriminação a seguir:
1. DAS VAGAS
1.1. São ofertadas as vagas de Professor Substituto da carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por região de atuação, área do
conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO
RESUMIDO DE VAGAS a seguir:
. .Área do Conhecimento
.Regime de Trabalho
.Total de Vagas
. .Ciências Biológicas
.20 horas semanais
.2
. .Ciências Biológicas
.40 horas semanais
.2
. .História
.20 horas semanais
.5
. .Filosofia
.20 horas semanais
.5
. .Física
.40 horas semanais
.2
. .Química
.20 horas semanais
.2
. .Química
.40 horas semanais
.1
. .Matemática
.20 horas semanais
.1
. .Matemática
.40 horas semanais
.2
. .Sociologia
.20 horas semanais
.2
. .Geografia
.40 horas semanais
.1
. .Letras
.20 horas semanais
.3
. .Artes
.20 horas semanais
.1
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre
os dias 21 de outubro a 07 de novembro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio
do sítio do IFPE (https://cvest.ifpe.edu.br).
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo se dará através etapa única: Análise de Títulos.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico https://cvest.ifpe.edu.br.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 158146
Processo: 23179000208202478. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Campus
Parnaíba, conforme especificações e condições dispostas no Edital e Anexos. Total de Itens
Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa:
Atendimento à Política Pública correlata à aquisição institucional de produtos oriundos da
agricultura familiar (PNAE). Declaração de Dispensa em 07/10/2024. MARCELO RIBEIRO
MESQUITA. Diretora Geral em Exercício. Ratificação em 07/10/2024. PAULO BORGES DA
CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 58.734,00. CPF CONTRATADO: ROBSON VIEIRA DA SILVA.
Valor: 
R$
39.995,50. 
CNPJ
CONTRATADA: 
35.202.279/0001-70
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor:
R$ 18.738,50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23172.000618/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993.
alteração contratual em decorrência da mudança da razão social da empresa passando de:
Ação Consultoria e Serviço LTDA para Ação =Serviços e Construções LTDA. Vigência:
30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.523,08. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23172.000523/2023-84.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses, sem os custos
não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.573,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da
Concorrência 90003/2024, que tem como objeto a construção do campus do IFPI de
Barras, em favor de: CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA, CNPJ nº 18.471.673/0001-95,
pelo valor total de R$ 14.300.000,00 (quatorze milhões e trezentos mil).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 09/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055003839202445. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todo material, a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa
Isabel, 
Teresina 
-
Pi., 
Santa 
Isabel 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23174.000219/2024-06.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/PI000114/2024 (2024),
fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.819,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23174.000238/2024-24.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 02/2024 devido
a inclusão do cargo de ledor na convenção coletiva de trabalho - CCT/PI 000114/2024, com
fundamento no artigo 124, inciso II, alínea d, da lei nº nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, devido ao novo valor apresentado no termo aditivo a convenção coletiva
de trabalho - CCT/PI000114/2024. Fundamentada no decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a
61 da instrução normativa SLTI/MP nº 05/2017, da lei nº 14.133/2021, na cláusula sexta do
contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como
a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 171.231,84. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23188.000351/2018-11.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a
repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2021 e na
convenção coletiva de trabalho, pi000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir
de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
06/11/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.044,40. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23187.000710/2023-07.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice índice
de custo da tecnologia da informação (icti) no período de setembro/2023 a agosto/2024 no
importe de 6,11% (seis vírgula onze por cento), conforme cláusula sexta do contrato
principal.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.781,47. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 318/2023.
Nº Processo: 23421.001128/2023-30.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 -
CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao
contrato nº
318/2023-proad/ifrn. Vigência: 15/01/2024
a 15/01/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 578.803,56. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).