DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 227/2024.
Nº Processo: 23136.001150/2024-86.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 227/2024-proad/ifrn,
em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 08/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data
de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 225/2024.
Nº Processo: 23136.001149/2024-51.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo alteração do contrato nº 225/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 226/2024.
Nº Processo: 23136.001151/2024-21.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 226/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.650,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139001403202491. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de máquinas de costura do IFRN campus Caicó.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rn 
288, 
S/n 
- 
Nova 
Caicó, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 08/10/2024) 158370-26435-2024NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003390/2022-91. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS
NOVOS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o
contrato de prestação de serviço nº 53/2023-proad/ifrn, nos termos do parecer parecer n.
00180/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, a contar de 09 de outubro de 2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 23035.003057/2023-63.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10
- GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 129/2024-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024..
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.782,97.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2024 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Daryjane
Pereira Costa. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico como
professor substituto.
Processo Digital nº.:
23466.000747.2024-71. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
10/10/2024 a 09/10/2025. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Daryjane Pereira Costa - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000901/2024-13.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE
ALTA .
Contratado: 29.466.142/0001-20
- WENDELL
PABLLO SOARES
CAMPELO. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes
na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção
civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 53.575,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 247/2024.
Nº Processo: 23517.001318/2024-79.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 247/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
08/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.330,00. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado(a): GUTENBERG DE LIMA MARQUES. Objeto: Prestação de
serviços
na condição
de Professor
Visitante, de
acordo com
o processo
no
23516.000429.2024-78. Vigência:
10/10/2024 a 9/10/2025. Retribuição
mensal: R$
9.107,21, equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, e da retribuição por titulação de
mestre, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM. Data da
assinatura: 9/10/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
GUTENBERG DE LIMA MARQUES - Contratado.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001215/2024-29.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 112.830,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.000871/2024-12.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 50.919.373/0001-39 - NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
. O objeto do presente instrumento é a execução de obra recuperação completa do
muro
de contorno do campus são paulo do potengi, deste ifrn, com a restruturação dos sistemas
de drenagem e recuperação das estruturas.
A serem executados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/02/2025. Valor Total: R$ 59.290,53. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001214/2024-84.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 149.480,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001216/2024-73.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto
do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de
bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 20.575,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360001435202463 . Objeto: Chamada Pública 19/2024 - Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar - PNAE/FNDE. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O IFRS
Câmpus Bento Gonçalves serve refeições (almoço/janta) para os alunos do Ensino médio.
Declaração de Dispensa em 08/10/2024. MARCIA GALLINA. Licitações. Ratificação em
08/10/2024. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$
129.736,40. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 72.640,00. CNPJ CONTRATADA :
50.411.945/0001-74 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONC A LV ES .
Valor: R$ 57.096,40
(SIDEC - 09/10/2024) 158264-26419-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002861202400. Objeto: Contratação de empresas para
execução das obras de construção de bibliotecas nos campi do IFRS.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
General 
Osório, 
348 
- 
Centro, 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..
LUCAS CORADINI
Reitor Substituto
(SIASGnet - 09/10/2024) 158141-26419-2024NE800184